DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 9
34.000 SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA 74.000
34.901 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL 74.000
16.482.0018.1028.0001 PRODUCAO E MELHORIA HABITACIONAL - SERVILUZ (ALDEIA DA PRAIA)
OBRAS E INSTALACOES F 4.4.90.51 5151000000000 74.000
TOTAL 74.000
40.000 SECRETARIA REGIONAL I 1.000
40.101 SECRETARIA REGIONAL I 1.000
04.122.0001.1796.0031 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIARIOS E VEICULOS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 4.4.90.92 0100100000001 100
TOTAL 100
04.122.0001.2016.0040 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
DIARIAS - CIVIL F 3.3.90.14 0100100000001 100
TOTAL 100
04.122.0001.2195.0041 REMUNERACAO DE PESSOAL ATIVO DO MUNICIPIO E ENCARGOS SOCIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F 3.1.91.92 0100100000001 100
TOTAL 100
04.122.0001.2410.0001 MANUTENCAO DA CENTRAL DE ACOLHIMENTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F 4.4.90.52 0100100000001 700
TOTAL 700
44.000 SECRETARIA REGIONAL V 20.000
44.101 SECRETARIA REGIONAL V 20.000
04.122.0001.2016.0044 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
MATERIAL DE CONSUMO F 3.3.90.30 0100100000001 20.000
TOTAL 20.000
T O T A L 55.209.496
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COMPRO-
MISSO DE BOLSISTA Nº 004/2020 – PROJETO DE FOMEN-
TO AO EMPREENDEDORISMO INOVADOR COMO FERRA-
MENTA PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE FORTALEZA, POR
INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA E O BOLSISTA,
SAMUEL GOMES CRISOSTOMO MIRANDA PARA O FIM
QUE NELE SE DECLARA. PARTES: Município de Fortaleza,
por intermédio da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação
de Fortaleza – CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.736.708/0001-85, e Samuel Gomes Crisóstomo Miranda,
inscrito no CPF sob o nº 037.115.223-27. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo de Compromisso de Bolsista a con-
cessão de bolsa na modalidade de desenvolvimento tecnológi-
co, nível 4, destinada à execução do Projeto de Fomento ao
Empreendedorismo Inovador como ferramenta para o enfren-
tamento ao Covid-19. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O pre-
sente Termo de Compromisso de Bolsista tem como fundamen-
to o Edital nº 005/2020, o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº P135774/2020, a Lei Municipal n° 10.409 de
22 de outubro de 2015, regulada pelos Decretos Municipais nº
13.734/2015 e n° 14.229/2018, e Decreto Municipal n°
14.746/2020. DA BOLSA: A bolsa concedida será de modalida-
de e nível BDT-4, possuindo tempo de duração de 06 (seis)
meses, com carga horária semanal de 40h, iniciando-se a partir
da publicação do presente termo no Diário Oficial do Município
de Fortaleza. As bolsas poderão ser concedidas por período
inferior a duração do Projeto, sofrer interrupções e ser prorro-
gadas, desde que devidamente motivadas, não podendo ser
concedidas por período superior a 36 (trinta e seis) meses ou
superior a duração do respectivo Projeto. O bolsista receberá o
valor mensal de R$ R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais)
proveniente do recurso financeiro disponibilizado pela Funda-
ção de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza
(CITINOVA). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas
decorrentes deste Termo serão provenientes dos recursos do
orçamento da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de
Fortaleza – CITINOVA, oriundos da Dotação Orçamentária:
11205.19.126.0182.1044.0001,
Elemento
de
Despesa
33.90.20, e Fonte de Recurso 1.001.0000.00.01. SIGNATÁ-
RIOS: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA - Cláudio Ricardo
Gomes de Lima e o BOLSISTA, e Samuel Gomes Crisosto-
mo Miranda. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020.
Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUN-
DAÇÃO CITINOVA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DA SESSÃO PÚBLICA DE
ABERTURA DO CERTAME
PROCESSO: Chamada Pública nº 010/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e
Gestão - SEPOG.
OBJETO: Chamada publica visando o credenciamento de em-
presas para compartilhamento de ponto de fixação,
conforme procedimentos aplicáveis ao compartilha-
mento de Infraestrutura de Redes de Distribuição
Aéreas, do Sistema Elétrico da Enel Distribuição
Ceará com empresas concessionárias e prestadoras
de serviços de Telecominicações.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA dos Envelopes
contendo os DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO, os
quais foram recebidos no período de 28 de setembro a 09 de
outubro de 2020, no horário de 8h às 12h das 13h às 17h,
mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de
Fortaleza - CLFOR, ocorrerá no dia 20 de outubro de 2020 às
15h00min., em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro
- Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).
Maiores informações encontram-se à disposição através do
email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone:
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020.
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza –
SME.
OBJETO: Chamamento público de organizações da Sociedade
Civil de Natureza Privada sem fins lucrativos para
Gerenciamento de Creches - Prédio Privado.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
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