DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: ASSOCIAÇÃO 
ANJOS DE DEUS, formulou 04 (QUADRO) PEDIDOS DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. Os referidos pedidos encontram-se à disposição em sua 
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital 
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de 
outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento público de organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem fins lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Privado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: MARCOS        
OLIVEIRA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido 
encontra-se à disposição em sua sede situada na Rua do Ro-
sário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terra-
ço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020.    
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza – 
SME. 
OBJETO: Chamamento público de organizações da Sociedade 
Civil de Natureza Privada sem fins lucrativos para 
Gerenciamento de Creches - Prédio Privado. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a empresa: PAULO MELO, 
formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do 
edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. 
Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020. Geovânia Sabino   
Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE PEDIDO/                                                            
RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 291/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de fraldas descartáveis, pa-
ra atender à demanda da Secretaria Municipal da 
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: ESSITY DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉR-
CIO LTDA, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, 
bem como, a resposta ao pedido de esclarecimento encontram-
se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COM-
PRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 
3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020. 
João Matheus Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA         
CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 309/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos - SCSP. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para registro de preços para futuras e e-
ventuais aquisições de Equipamentos de Proteção 
Individual – EPI, para atender ao quadro operacional 
da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços 
Públicos, por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 19 de outubro de 2020 a 04 de novembro de 2020 
até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. 
A Abertura das Propostas acontecerá no dia 04 de novembro 
de 2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Ses-
são de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do 
dia 04 de novembro de 2020 (Horário de Brasília). O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no           
e-compras: 
https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal 
de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maio-
res informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Forta-
leza – CE, 16 de outubro de 2020. Carlos Henrique Rocha 
Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO 
EDITAL formulado pelo licitante ANTONIO RIBEIRO DE    
MORAES COSTA 77772822391, conforme decisão encami-
nhada através do Ofício nº 216/2020 – G.S, pelo Secretário da 
Regional II-SR II, JOÃO FREIRE NETO, no qual foi decidido 
pelo NÃO PROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA 
PELO LICITANTE, vez que, após análise, restou verificada a 
sua INTEMPESTIVIDADE, tendo o edital seguindo todos os 
requisitos da legislação vigente. Maiores informações encon-
tram-se à disposição através do email licitacao@clfor.        
fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | 
CPL. Fortaleza – CE, 16 de outubro de 2020. Geovânia     
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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