DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
 
AVISO DE PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que o licitante: MAGNA COSTA, 
formulou 02 (DOIS) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO aos 
termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos 
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do 
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA                                                           
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pelo 
licitante: 
ERIKA         
SARQUIS, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AOS                                               
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AOS 02 (DOIS) 
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelo licitante: 
MAGNA COSTA, encontra-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTAS                                                      
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 8 (oito) quiosques, localiza-
dos no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período 
de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS 02 
(DOIS) PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pelo 
licitante: ANTONIO RIBEIRO DE MORAES COSTA, encon-
tram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 
77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 2020. Geovânia 
Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo ca-
ramanchão, localizados no Calçadão da Avenida 
Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos 
deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados a DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO AO 
EDITAL formulado pelo licitante ANTONIO RIBEIRO DE    
MORAES COSTA 77772822391, conforme decisão encami-
nhada através do Ofício nº 216/2020 – G.S, pelo Secretário da 
Regional II- SR II, JOÃO FREIRE NETO, no qual foi decidido 
pelo NÃO PROVIMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA 
PELO LICITANTE, vez que, após análise, restou verificada a 
sua INTEMPESTIVIDADE, tendo o edital seguindo todos os 
requisitos da legislação vigente. Maiores informações encon-
tram-se à disposição através do email licitacao@clfor.fortaleza. 
ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Forta-
leza – CE, 16 de outubro de 2020. Geovânia Sabino Machado 
- PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE RESPOSTA                                                           
AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo ca-
ramanchão, localizados no Calçadão da Avenida 
Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos 
deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE 
ESCLARECIMENTO 
formulado 
pelo 
licitante: 
SERGIO       
ESTEVES, encontra-se à disposição em sua sede situada na 
Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobrelo-
ja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo telefo-
ne: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 16 de outubro de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
AVISO DE RESPOSTAS                                                      
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020.