DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 19 
 
 
GRUPO 04 
ITEM 
TÍTULO 
QTDE 
PREÇO UNIT (R$) 
PREÇO TOTAL (R$) 
8 
Coleção: Tempo de Aprender (6º Ano do Ensino Fundamental) - Editora: 
IBEP. EJA 3. Volume 1. 
758 
117,41 
88.996,78 
10 
Coleção: Tempo de Aprender (7º Ano do Ensino Fundamental) - Editora: 
IBEP. EJA 3.VOL. 2. 
758 
117,41 
88.996,78 
12 
Coleção: Tempo de Aprender (8º Ano do Ensino Fundamental) - Editora: 
IBEP.IBEP. EJA 4.VOL 3. 
1095 
117,80 
128.991,00 
14 
Coleção: Tempo de Aprender (9º Ano do Ensino Fundamental) - Editora: 
IBEP. EJA 4. VOL. 4 
1095 
117,80 
128.991,00 
TOTAL CONTRATO (R$) 
2.267.776,53 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.267.776,53 (dois milhões 
duzentos e sessenta e sete mil setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes desta contratação correrão à conta das dotações orçamentárias abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal 
da Educação - SME.  
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
339032 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze), contados a partir da sua publicação, devendo ser 
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Podendo ser prorrogado na forma do artigo 57 da Lei 
Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO: A CONTRATADA deverá obedecer para execução do objeto deste contrato as especificações, 
os prazos e as condições estabelecidos neste instrumento e no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 
30/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente de transcrição. DATA: Fortaleza, 08 de outubro de 2020.    
ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Maria Alice Julio 
Correia Munis Pontes - M.A. PONTES EDITORA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE LIVROS E UTILIDADES LTDA - EPP – 
CONTRATADA. Osvaldo Melo Negreiros Filho - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: CON-
TRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
MARIA DE LOURDES SOTERO DA SILVA FREITAS, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG: 2000002131952, CPF: 
088.389.503-00, residente e domiciliado à RUA C, s/n, QUA-
DRA 2, BLOCO 37, APTO 104, RESIDENCIAL MARCOS, 
MONDUBIM, 60.762-593, FORTALEZA. DO OBJETO: O pre-
sente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contrata-
ção de Assistente da Educação Infantil Substituto, por tempo 
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos 
Centros de Educação Infantil das unidades escolares da Rede 
Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) 
CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educa-
ção Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Muni-
cipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades 
de Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de   
R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e seten-
ta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e qua-
renta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, 
de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 
2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho 
de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo 
reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura 
Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resul-
tante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 01 de Fevereiro de 2020, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela 
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada 
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 01 de 
fevereiro de 2020. ASSINAM: Fred Secundino Gomes -   
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria de Lourdes 
Sotero da Silva Freitas – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 13/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
LUCIA MARIA SANTOS DE MESQUITA, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), portador(a) do RG: 93024025402, CPF: 469.515. 
473-00, residente e domiciliado à RUA S, Nº 85, CASA B,  
NOVO ORIENTE, 61.919-500, MARACANAU. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por 
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para 
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente 
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-