DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 29
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e
setenta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 12 de Fevereiro de 2020, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 12 de
fevereiro de 2020. ASSINAM: Otilio Diogenes Saldanha -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Fatima Lima
Cassiano – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBS-
TITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 286/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
VALDENILA GLAUCIA DE OLIVEIRA FALCAO, BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG: 2017160661-7, CPF:
457.770.043-34, residente e domiciliado à RUA FRANCISCA
RANGEL, Nº 284, 284, PARQUELANDIA, 60.455-390, FOR-
TALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por obje-
tivo a prorrogação da contratação de Assistente da Educação
Infantil Substituto, por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de Educação Infantil
das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino
de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Assistente da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando
obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cin-
quenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
13 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2020. ASSI-
NAM: Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Valdenila Glaucia de Oliveira Falcao –
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 340/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
LARYSSA FROTA ALVES, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), por-
tador(a) do RG: 2009009007720, CPF: 067.898.483-20, resi-
dente e domiciliado à RUA EDGAR FALCAO, Nº 370, sem
complemento, PRESIDENTE KENNEDY, 60.356-090, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo
a prorrogação da contratação de Assistente da Educação In-
fantil Substituto, por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital
nº 50/2018 para atuar nos Centros de Educação Infantil das
unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a
função de Assistente da Educação Infantil por tempo determi-
nado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando
obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga
horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comu-
nicados, portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-
se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis
com a função para o qual está sendo contratado(a) e a desem-
penhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probi-
dade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cin-
quenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela carga horá-
ria de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de
18 de Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216,
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016. DATA: Fortaleza (CE), 18 de fevereiro de 2020. ASSI-
NAM: Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Laryssa Frota Alves – ASSISTENTE
DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 419/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
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