DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 34
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
CRISTIANE MOTA CAVALCANTI MARTINS, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG: 2002009094390, CPF:
011.955.003-27, residente e domiciliado à RUA PARAGUAI, Nº
445, sem complemento, BELA VISTA, 60.442-242, FORTALE-
ZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação da contratação de Assistente da Educação Infantil
Substituto, por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº
50/2018 para atuar nos Centros de Educação Infantil das uni-
dades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de For-
taleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a fun-
ção de Assistente da Educação Infantil por tempo determinado,
lotado na Secretaria Municipal da Educação, ficando obriga-
do(a) a cumprir as atividades de Assistente, na carga horária
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados,
portarias, circulares e regulamentos; comprometendo-se a
executar as tarefas que lhe forem confiadas, compatíveis com a
função para o qual está sendo contratado(a) e a desempenhar
suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um
reais, e setenta e dois centavos) pela carga horária de 240
(duzentas e quarenta) horas mensais, conforme disposto no
Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM
de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº
14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste termo aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.0052.
2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.
00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será corres-
pondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 07
de Maio de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de
19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezem-
bro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016.
DATA: Fortaleza (CE), 07 de maio de 2020. ASSINAM: Otilio
Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Cristiane Mota Cavalcanti Martins – ASSISTEN-
TE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1163/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
JOSIANE GOMES BRAGA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG: 99010519520, CPF: 001.759.083-38, resi-
dente e domiciliado à RUA OTAVIO PARANHOS, Nº 1059,
Altos, JARDIM IRACEMA, 60.341-515, FORTALEZA. DO OB-
JETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação
da contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto,
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e
setenta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência
do presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 31 de Julho de 2020, nos termos da
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 31 de
julho de 2020. ASSINAM: Otilio Diogenes Saldanha -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Josiane Gomes
Braga – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 1165/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A):
ARYANE DE ALMEIDA BEZERRA, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), portador(a) do RG: 2009009022818, CPF: 066.175.863-
01, residente e domiciliado à RUA CAMPESTRE, Nº 270, sem
complemento, PICI, 60.511-390, FORTALEZA. DO OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal
de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e
setenta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.
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