DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADO: Maria Valquíria Mendes Maia, brasileira, portadora 
do RG nº 247909 SSP/CE e CPF nº 028.123.553-87, residente 
e domiciliada à Rua Dr. Professor Costa Mendes nº 805, Bairro: 
Bom Futuro, CEP 60.416-200, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº 
P046320/2020, bem como nas disposições do art. 24, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar aulas de Danças e Tradições Nordestinas 
organizado e executado pelo Programa Gente de Valor 
(PGV/IMPARH), no período de fevereiro a dezembro de 2020. 
DO VALOR E DO PAGAMENTODO VALOR E DO PAGAMEN-
TO: Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) 
CONTRATADO(A) a quantia global de R$ 2.960,00 (dois mil, 
novecentos e sessenta reais), correspondendo a 74h/a (setenta 
e duas horas/aula) anual, ao valor de R$ 40,00 (quarenta reais) 
a hora aula. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 08.241.0082.1313.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 1.090.0000.00.00, Sequencial 
92, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: Este Contrato terá 
vigência pelo período 11 (onze) meses, contados a partir da 
data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 18 de feve-
reiro de 2020. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga –         
PRESIDENTE 
DO 
IMPARH/CONTRATANTE 
e 
Maria                          
Valquíria Mendes Maia/CONTRATADA. (REPUBLICADO 
POR INCORREÇÃO). 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
PORTARIA N° 2433/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017. CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P048955/2020. CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 545,65 (quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta 
e cinco centavos), em prol do(a) Credenciado(a) HOSPITAL 
CENTRAL DE FORTALEZA, inscrito(a) no CNPJ 04.870. 
928/0001-88, relativo a fatura do mês de julho de 2019, no 
tocante ao Termo de Credenciado nº 153/2018, firmado entre o 
Instituto de Previdência do Município e o referido credenciado. 
Art. 2º - O valor supra referido está consignado no orçamento 
em vigor, devendo a despesa em causa correr através da se-
guinte Dotação Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941. 
0001, elemento de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. 
Certifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE, em 30 de abril de 2020. Ricardo César   
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 2434/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017. CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P048972/2020. CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 1.353,38 (um mil, trezentos e cinquenta e três reais e 
trinta e oito centavos), em prol do(a) Credenciado(a) HOSPI-
TAL CENTRAL DE FORTALEZA, inscrito(a) no CNPJ 
04.870.928/0001-88, relativo a fatura do mês de julho de 2019, 
no tocante ao Termo de Credenciado nº 153/2018, firmado 
entre o Instituto de Previdência do Município e o referido 
credenciado. Art. 2º - O valor supra referido está consignado no 
orçamento em vigor, devendo a despesa em causa correr atra-
vés 
da 
seguinte 
Dotação 
Orçamentária: 
18 
203 
– 
10.122.0001.2941.0001, elemento de despesa 339092, fonte 
1.990.0000.00.01. Certifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO SUPERINTENDENTE, em 30 de abril de 2020. 
Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2435/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017. CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P802813/2019. CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 8.884,49 (oito mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e 
quarenta e nove centavos), em prol do(a) Credenciado(a)  
COOPEND – COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARÁ 
LTDA, inscrito(a) no CNPJ 01.540.765/0001-87, relativo a fatu-
ra do mês de fevereiro de 2019, no tocante ao Termo de 
Credenciado nº 27/2018, firmado entre o Instituto de 
Previdência do Município e o referido credenciado. Art. 2º - O 
valor supra referido está consignado no orçamento em vigor, 
devendo a despesa em causa correr através da seguinte Dota-
ção Orçamentária: 18 203 – 10.122.0001.2941.0001, elemento 
de despesa 339092, fonte 1.990.0000.00.01. Certifique-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDEN-
TE, em 30 de abril de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira 
Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. 
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PORTARIA N° 2436/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acor-
do com o art. 4º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei nº 8813, 
de 30 de dezembro de 2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal 
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 
19 de dezembro de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 
31 de julho de 2017. CONSIDERANDO a instrução contida no 
Processo n° P115745/2020. CONSIDERANDO as disposições 
do art. 3º, inciso VII do Decreto n° 13.297, de 10.02.2014, pu-
blicado no DOM de 11.02.2014 e, na conformidade do art. 37 
da Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza pagamento 
de despesas de exercícios anteriores. RESOLVE: Art. 1º - Na 
forma da legislação supracitada reconhecer a dívida no valor 
de R$ 2.163,96 (dois mil, cento e sessenta e três reais e noven-
ta 
e 
seis 
centavos), 
em 
prol 
do(a) 
Credenciado(a)                     
COOPANEST – COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESI-
OLOGISTAS DO CEARÁ, inscrito(a) no CNPJ 11.807.245/ 
0001-41, relativo a fatura do mês de dezembro de 2019, no 
tocante ao Termo de Credenciado nº 29/2018, firmado entre o 
Instituto de Previdência do Município e o referido credenciado. 
Art. 2º - O valor supra referido está consignado no orçamento 
em vigor, devendo a despesa em causa correr através da se-