DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 47
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 185/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P713748/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 06.06.2019 com base na legislação
indicada. MATRICULA..: 10296.01. SERVIDOR..: JOSE DAILO
FEITOSA CABRAL. REFERÊNCIA...: ANS - 07B. CARGO/
FUNÇÃO.: 188 - ENGENHEIRO MECANICO. LOTAÇÃO......:
0067 - SEINF. TIPO....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA
LEI Nº 6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, (§ 3º
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6901, DE 25/06/91); DECRETO Nº
7.795/1988, ART. 3º, § UNICO PROCESSO JUDICIAL Nº
1552/89; ART. 10 DA LEI Nº 6712 DE 24 DE SETEMBRO DE
1990, LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.739,03
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
5.739,03
0107
ANUÊNIO
26,00
1.492,15
0126
GRATIFICAÇÃO
NÍVEL SUP.
20,00
1.147,81
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
1.063,64
0188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
224,52
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
1.147,81
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
10.814,96
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 726/2019 - VT,
DOM 30.12.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 186/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P750835/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 01.07.2019 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 19469.01. SERVIDOR.....: LUIS DA
COSTA SILVA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.:
43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI Nº
6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, (§ 3º ACRESCIDO
PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 DA LEI Nº 9277;
LEI Nº 9497/2009, DE 14 DE AGOSTO DE 2009; PROCESSO
JUDICIAL Nº 5441,01, 2001.02.42936-7 TRAMITADO PELA 5ª
VARA DA FAZENDA PUBLICA); ART. 103, III C/C ART. 114 DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, LEI COMPLEMENTAR Nº 240,
DE 22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.095,56
0107
ANUÊNIO
34,00
372,49
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
961,38
0095
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
2.144,77
0300
DIF. AJUSTE PCCS
401,04
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
759,79
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
438,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
6.173,26
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 524/2019 - VT,
DOM 16.09.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 187/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P815550/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a parti de 16.08.2019 com base na legislação
indicada.
MATRICULA....:
12083.01.
SERVIDOR.....:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS. REFERÊN-
CIA...: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.: 369 - MOTORISTA. LO-
TAÇÃO...: 0067 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: ART. 69 DA LEI 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006;
ART. 35 DA LEI Nº 9277/07 ART. 118 3º DA LEI Nº 6794/90, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 10 DA LEI Nº 6712 DE 24 DE SETEMBRO
1990. LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.095,56
0107
ANUÊNIO
35,00
383,45
0300
DIF. AJUSTE PCCS
216,07
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
759,79
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
438,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.893,09
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 712/2019 - VT,
DOM 30.12.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 188/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P664318/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 06.05.2019 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 9180.01. SERVIDOR.....: ANTONIO
SILVA COSTA. REFERÊNCIA...: B1 - 026. CARGO/FUNÇÃO.:
181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO. LOTAÇÃO......: 0067 -
SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA
LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA
LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI
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