DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 48
Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 DA LEI Nº 9277/07; ART. 1º
§ 5º DA LEI Nº 9497 DE 14 DE AGOSTO DE 2009 E ART. 46
DA LEI Nº 9277/2007, DE 10.10.2007, C/C ART. 4º DA LEI Nº
9891, DE 04.04.2012. LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE
22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.187,15
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.187,15
0061
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10,00
118,72
0107
ANUÊNIO
32,00
379,89
0300
DIF. AJUSTE PCCS
126,66
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
759,79
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
474,87
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.047,08
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 440/2019 - VT,
DOM 02.08.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 189/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P737549/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 21.06.2019 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 14279.01. SERVIDOR.....: CLAUDIO
SOUSA VIEIRA. REFERÊNCIA..: A1 - 027. CARGO/FUNÇÃO.:
43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF.
TIPO....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE...:
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 9.103,
DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA LEI 6794/90, DE
27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE
25.06.1991); ART. 35 DA LEI Nº 9277/07; LEI Nº 9497/2009,
DE 14 DE AGOSTO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 240,
DE 22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.095,56
0107
ANUÊNIO
31,00
339,62
0300
DIF. AJUSTE PCCS
248,01
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
759,79
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
438,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.881,21
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 515/2019 - VT,
DOM 14.08.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 190/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P679064/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 15.05.2019 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 13753.01. SERVIDOR.....: ANTONIO
FERREIRA DA SILVA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/
FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0067
- SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA
LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 118 § 3º DA
LEI 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA LEI Nº
6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 DA LEI Nº 9277/07; LEI Nº
9497/2009, DE 14 AGOSTO DE 2009, LEI COMPLEMENTAR
Nº 240, DE 22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.095,56
0107
ANUÊNIO
34,00
372,49
0300
DIF. AJUSTE PCCS
215,25
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
759,79
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
438,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.881,32
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 498/2019 - VT,
DOM 02.08.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 191/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P452933/2018
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 28.11.2018 com base na legislação
indicada. MATRICULA..: 19660.01. SERVIDOR..: FERNANDO
CESIO DE OLIVEIRA. REFERÊNCIA...: A2 - 028. CARGO/
FUNÇÃO.: 40 - AUX LABORATORIS SOLO ASFALTO. LOTA-
ÇÃO......: 0067 - SEINF. TIPO.......: 522 - APOS. VOLUNTARIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 69 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.
103 III C/C ART. 114 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990; ART.
10 DA LEI Nº 6712 DE 24 DE SETEMBRO DE 1990; ART. 118
§ 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO
PELA LEI Nº 6.901 DE 25.06.1991) E ART 35 DA LEI Nº
9277/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.077,48
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.077,48
0107
ANUÊNIO
30,00
323,24
0162
HORA EXTRA INC.
SUMOV
25,00
711,37
0300
DIF. AJUSTE PCCS
91,06
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
732,61
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
215,50
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.151,26
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 133/2019 - VT,
DOM 10.04.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 192/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
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