DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 50
0300
DIF. AJUSTE PCCS
132,98
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
759,79
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
219,12
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
2.547,07
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 816/2019 - VT,
DOM 03.12.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 196/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P799809/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 02.08.2019 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 21319.01. SERVIDOR.....: ALFREDO
JANUARIO SILVA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/
FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0067
- SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 3º DA
EC 47/2005, ART.12, INCISO I ALINEA C, ART. 15, INCISO III,
ART.69 DA LEI Nº 9103/06, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.
118 §3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO
ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6901/91, LEI Nº 9497/2009,
DE 14 DE AGOSTO DE 2009. ATO Nº 1022/2010, DE
29.01.2010. ART. 20 E 21 DA LEI Nº 9277/07 DE 10.10.2007.
ART.35 DA LEI Nº 9277/07, LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE
22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.095,56
0107
ANUÊNIO
33,00
361,53
0300
DIF. AJUSTE PCCS
261,55
0085
INCENTIVO
A
TITULAÇÃO
8,00
87,64
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
759,79
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
438,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.004,30
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 740/2019 - VT,
DOM 21.10.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 197/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P506423/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo
identificado, a partir de 11.01.2019 com base na legislação
indicada. MATRICULA..: 19866.01. SERVIDOR..: FRANCISCO
ELIS DE LIMA. REFERÊNCIA...: A1 - 006. CARGO/FUNÇÃO.:
117 - OPERADOR DE MAQUINAS. LOTAÇÃO..: 0067 - SEINF.
TIPO....: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDADE..:
SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 69 DA LEI Nº 9.103,
DE 29 DE JUNHO DE 2006; TRANSACAO JUDICIAL Nº
0893/89 1ª VARA DA JUSTICA DO TRABALHO; ART. 118 § 3º
DA LEI Nº 6794/90 DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, III C/C ART.114 DA
LEI Nº 6794/90 DE 27.12.1990 E LEI Nº 9497/2009, DE 14 DE
AGOSTO DE 2009 LEI COMPLEMENTAR Nº 240 DE
22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 696,93
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
692,93
0107
ANUÊNIO
32,00
223,02
0017
COMP.
JUDICIAL
SUMOV
3.218,22
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
499,47
0281
VANT,
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
732,61
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
278,77
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
5.649,02
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 103/2019 - VT,
DOM 10.04.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 198/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P836730/2019
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 30.08.2019 com base na legislação
indicada. MATRICULA....: 12177.01. SERVIDOR.....: JACINTO
NOGUEIRA DE ABREU. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/
FUNÇÃO.: 369 - MOTORISTA. LOTAÇÃO......: 0067 - SEINF.
TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTEGRAL. PARIDA-
DE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº
9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.35 DA LEI Nº 9277/07;
ART. 118 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRES-
CIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 103, III C/C
ART. 114 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 E PROCESSO
JUDICIAL Nº 0081750-38.2007.8.06.0001, LEI COMPLEMEN-
TAR Nº 240, DE 22.11.2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
COD
PROVENTOS
ÍNDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100
VENCIMENTO
180
1.095,56
0107
ANUÊNIO
35,00
383,45
0133
HORA
EXTRA
INCORPORADA
25,00
950,95
0300
DIF. AJUSTE PCCS
365,03
0281
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
1.063,64
0228
VPNI - INSALUBRI-
DADE
438,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
4.296,85
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 690/2019 - VT
DOM 30.12.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO, em 8 de outu-
bro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 199/2020 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
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