DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P899874/2019 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abaixo 
identificado, a partir de 10.10.2019 com base na legislação 
indicada. MATRICULA.............: 6050.01. SERVIDOR............:        
FRANCISCO AMBROSIO LIMA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. 
CARGO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTA-
ÇÃO......: 0067 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: ART. 67 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; 
ART. 118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º         
ACRESCIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 DA 
LEI Nº 9277/07; LEI Nº 9497/2009, DE 14 DE AGOSTO DE 
2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 240 DE 22.11.2017. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$     1.095,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.095,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
33,00 
 
 
361,53 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
263,83 
0281 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
 
 
 
 
 
759,79 
0228 
VPNI - INSALUBRI-
DADE 
 
 
 
 
 
438,23 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.918,94 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 809/2019 - VT, 
DOM 03.12.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA             
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 8 de 
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 200/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P511636/2019 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 16.01.2019 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 18764.01. SERVIDOR.....: ELIEZIO 
ESTANISLAU DA SILVA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 
0067 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART 
67 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART.118 § 3º 
DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRESCIDO PELA 
LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991); LEI Nº 9497/2009, DE 14    
AGOSTO DE 2009, E ART. 35 DA LEI Nº 9277/07 LEI COM-
PLEMENTAR Nº 240, DE 22.11.2017. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO       R$   1.056,37 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.056,37 
0107 
ANUÊNIO 
 
28,00 
 
 
295,78 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
198,78 
0281 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
 
 
 
 
 
732,61 
0228 
VPNI - INSALUBRIDADE 
 
 
 
 
422,55 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.706,19 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 102/2019 - VT 
DOM 08.03.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO, em 8 de outu-
bro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -  
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 201/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P780360/2019 
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a partir de 19.07.2019 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 17186.01. SERVIDOR.....: PEDRO 
CELESTINO GONCALVES. REFERÊNCIA...: A1 - 025. CAR-
GO/FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 
0067 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTARIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
ART.67 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; ART. 
118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990,  
(§ 3º ACRESCIDO PELA LEI 6.901, DE 25.06.1991); ART. 35 
DA LEI Nº 9277/07 E LEI 9497, DE 14.08.2009, LEI COMPLE-
MENTAR Nº 240, DE 22.11.2017. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO        R$   1.053,01 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.053,01 
0107 
ANUÊNIO 
 
30,00 
 
 
315,90 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
258,62 
0281 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
 
 
 
 
 
759,79 
0228 
VPNI - INSALUBRIDADE 
 
 
 
 
421,21 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
2.808,53 
 
Revogando-se o Titulo de Posentadoria nº 657/2019 - VT - 
DOM 30.12.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO, em 8 de outu-
bro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -  
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 202/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29/06/06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P780360/2019 
(IPM), Resolve conceder aposentadoria ao (a) servidor  abaixo 
identificado(a), a partir de 11.03.2019 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 18859.01. SERVIDOR.....: EDILSON 
DE OLIVEIRA VALENTIM. REFERÊNCIA...: A1 - 023. CARGO/ 
FUNÇÃO.: 43 - AUXILIAR SERV GERAIS. LOTAÇÃO......: 0067 
- SEINF. TIPO....: 88 - APOS. P/INVALIDEZ PROPORCIONAL. 
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 40, 
PARAGRAFO 1º, INCISO I DA CF, EC 41/2003 - EC Nº 
70/2012; ART. 12, INCISO I ALINEA A, ART. 13, 20 E 21 DA LEI 
Nº 9103/06 DE 29 DE JUNHO DE 2006, ESTES ULTIMOS 
COM REDACAO DADA PELA LEI Nº 9136/2006. ART. 118 § 3º 
DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ESTE ULTIMO ACRES-
CENTADO PELA LEI Nº 6901/91. ART. 103, III C/C ART. 114 
DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990, ART. 35 DA LEI Nº 
9277/07, LEI Nº 9497/2009, DE 14 DE AGOSTO DE 2009, NO 
ATO 
1021/2010, 
LEI 
COMPLEMENTAR 
Nº 
240, 
DE 
22.11.2017. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO           R$     1.012,10 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.012,10 
0107 
ANUÊNIO 
 
25,00 
 
 
253,03 
0133 
HORA 
EXTRA           
IN-CORPORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
887,84 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
450,40 
0281 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
 
 
 
 
 
759,79 
0223 
VANTAGEM PESSOAL 
 
 
 
 
10,44 
0228 
VPNI - INSALUBRIDADE 
 
 
 
 
404,84