DOMFO 19/10/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA EC 70/2012: 
3.778,44 
PROPORÇÃO A SER APLICADA: 
91,35% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: 
3.451,60 
 
Revogando-se o Título de Aposentadoria nº 295/2019 - VT, 
DOM 17.05.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA             
DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 9 de 
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 203/2020 - O 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art. 
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e 
tendo em vista o que consta do Processo Nº P862067/2019 
(IPM), RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor abai-
xo identificado, a apartir de 16.09.2019 com base na legislação 
indicada. MATRICULA....: 12172.01. SERVIDOR.....: JOSE 
ALDNIR FERREIRA DA SILVA. REFERÊNCIA...: A1 - 027. 
CARGO/FUNÇÃO.: 201 - OFIC MANUTENCAO. LOTA-
ÇÃO......: 0067 - SEINF. TIPO.........: 522 - APOS. VOLUNTA-
RIA INTEGRAL. PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL. ART. 69 DA LEI Nº 9.103, DE 29 DE JUNHO DE 2006; 
ART.118 § 3º DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990 (§ 3º ACRE-
CIDO PELA LEI Nº 6.901, DE 25.06.1991) ART.10 DA LEI Nº 
6712 DE 24 DE SETEMBRO DE 1990; ART.103, III C/C 
ART.114 DA LEI Nº 6794/90, DE 27.12.1990; ART. 35 DA LEI 
Nº 9277/07 LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 22.11.2017 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS 
BASE DE CÁLCULO        R$ 1.095,56 
COD 
PROVENTOS 
ÍNDICE 
% 
PONTOS 
H/A 
VALOR 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
1.095,56 
0107 
ANUÊNIO 
 
35,00 
 
 
383,45 
0133 
HORA 
EXTRA                 
INCORPORADA 
 
 
25,00 
 
 
 
962,96 
0300 
DIF. AJUSTE PCCS 
 
 
 
 
393,87 
0281 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
 
 
 
 
 
759,79 
0228 
VPNI - INSALUBRIDADE 
 
 
 
 
438,23 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
4.033,86 
 
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 770/2019 - VT 
DOM 03.12.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNÍCIPIO, em 8 de outu-
bro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago -  
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0349/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), ROBSON LUCIO DE CARVALHO, 
cargo TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula Nº 125178-01, no 
percentual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o ven-
cimento básico, a partir de 06.01.2020, com amparo legal nas 
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P016902/2020. Cientifique-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de setembro 
de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0350/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), ADRIANA MARIA GURGEL DA  
COSTA, cargo MÉDICA, matrícula Nº 125079-01, no percen-
tual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o vencimento 
básico, a partir de 25.12.2019, com amparo legal nas disposi-
ções contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, conforme 
Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Processo 
Administrativo nº P013801/2020. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 de setembro de 2020. 
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE      
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0351/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), ANTONIO MONT’ALVERNE LOPES 
FILHO, cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, matrícula Nº 
125163-01, no percentual de 40% (quarenta por cento), a inci-
dir sobre o vencimento básico, a partir de 24.12.2019, com 
amparo legal nas disposições contidas no artigo art. 1º da Lei 
nº 7.555/94, conforme Parecer Jurídico deste Instituto, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P014820/2020. Cienti-
fique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 16 
de setembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0355/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE 
EXERCÍCIO EM HOSPITAL DE ATENDIMENTO TERCIÁRIO – 
GEAHT o(a) servidor(a), CHAFERUZ HELAL NETO, cargo de 
TÉCNICO EM RADIOLOGIA, matrícula Nº 72762-02, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), a incidir sobre o venci-
mento básico, a partir de 11.01.2020, com amparo legal nas 
disposições contidas no artigo art. 1º da Lei nº 7.555/94, con-
forme Parecer Jurídico deste Instituto, parte integrante do Pro-