DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conforme prolatada em sessão pública do dia 08 (oito) do mês de setembro de 
2020, de acordo com os motivos e fundamentos discorridos nas informações 
prestadas pela Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Parecer 
N°384/2020), que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais 
dispensam transcrição, com a distribuição de cópias para os interessados, 
encerrando assim, na esfera administrativa, a Fase de Habilitação. Na ocasião, 
foram abertas as propostas comerciais das empresas habilitadas: CBC – 
CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA (R$9.673.929,05); 
CONSTRUTORA BRITÂNIA LTDA (R$10.652.286,76); CONSTRU-
TORA SAMARIA LTDA (R$9.504.745,37); CORAL – CONSTRUTORA 
RODOVALHO DE ALENCAR LTDA (R$11.691.946,07); COSAMPA 
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$9.445.458,42); ECAM TERRA-
PLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (R$9.999.719,54); R.FURLANI 
ENGENHARIA LTDA (R$10.327.147,91); RG2 TERRAPLENAGEM LTDA 
(R$11.356.027,18) e TERPA CONSTRUÇÕES S/A (R$12.213.284,15). 
Mencionadas propostas foram encaminhadas à SOP para análise e parecer. 
A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível 
no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200041
IG Nº1081544000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20200041 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a construção da nova sede do 3º batalhão da 
Polícia Militar de Sobral-CE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO 
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 
150 – Edson Queiroz, no dia 24/11/2020 às 9h. FORNECIMENTO DO 
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado 
do Ceará (endereço acima), munido de um Pen Drive. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200042
IG Nº1082806000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20200042 de interesse da Superintendência de Obras Públicas - 
SOP-CE, que tem por objeto a contratação das obras de pavimentação em 
pedra tosca em diversas ruas de Crateús, e nas localidades denominadas 
de assentamento São José, Tucuns e Vila Graça, todos na zona rural do muni-
cípio de Crateús-Ceará, com extensão de 19.000m², conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO 
PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Avenida 
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 25/11/2020 às 
9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na 
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um 
Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 
de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200008 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições 
de Material de Consumo – Sacos para Lixo, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13262020, 
até o dia 04/11/2020, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro 
de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200017
IG Nº1059999000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200017 de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO 
é: Aquisição de Telefone e Central Telefônica, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12152020, 
até o dia 04/11/2020 às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro 
de 2020.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200022
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200022 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: 
Serviço de confecção, de Camisas e Mochila Personalizadas para atender 
demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 10782020, até o dia 04/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
09 de outubro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200026
IG Nº1068925000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200026 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional e alunos que 
estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, conforme especificações 
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13762020, 
até o dia 04/11/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro 
de 2020 
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201097
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20201097, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de medicamentos. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo 
hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 10972020, até o dia 04/11/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201317
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201317 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 13172020, até o dia 04/11/2020, às 14h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201318
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201318 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar (Catéter Balão Intra-Aórtico) com fornecimento de equipamento 
em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13182020, até o dia 04/11/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201322
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201322 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020