DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200901
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09012020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros 
Alimentícios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200956
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 9562020 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020. 
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200983
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 09832020 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Aquisição de Material Permanente (Livros da área de saúde nas diversas 
especialidades), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do Edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20201095
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10952020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar(encosto para cadeira de roda), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201122
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11222020- Comprasnet de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é aquisição de CAMISA DE MALHA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201146
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11462020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190003, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
CASCAVEL/CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias até 28/12/2020 tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 26/10/2020. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h dos dias 26/10/2020. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 
de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO 
DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190004, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – BACIAS DO RIO SIQUEIRA (SUB- BACIAS SE-03, 
SE-04, SE-05, SE-06, SE-07, SD 9 E SD -10) comunicando a prorrogação e 
revalidação das propostas, por mais 60(sessenta) dias até 28/12/2020 tendo 
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 26/10/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 
17h dos dias 26/10/2020. Registre-se, que a referida manifestação poderá ser 
remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente 
comprovado e digitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar 
que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na 
exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO 
DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190005, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA – BACIAS DO RIO COCÓ E MURIÚ (SUB-BACIAS Rio 
Cocó: CE-10, CE-11, CD-4 e CD-5; Rio Muriú: ME-1, ME-2, ME-3 e ME-4) 
comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) 
dias até 28/12/2020 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das 
mesmas acontecerá no próximo dia 26/10/2020. A manifestação de prorro-
gação e revalidação das propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de 
Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro 
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, 
Edson Queiroz até às 17h dos dias 26/10/2020. Registre-se, que a referida 
manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem 
de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação 
e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO 
DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190007, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE CAUCAIA SEDE 
– CE NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA (CAUCAIA CENTRO, POTIRA, 
CAUCAIA OESTE, CAPUAN E TAQUARA) comunicando a prorrogação 
e revalidação das propostas, por mais 60 (sessenta) dias até 28/12/2020 tendo 
em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no 
próximo dia 26/10/2020. A manifestação de prorrogação e revalidação das 
propostas, deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na 
Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020