DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº075/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 075/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
MORAÚJO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do
presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 195.916,94 ( cento e
noventa e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E
ASSINANTES: 14 de Setembro de 2020. Carlos Edilson Araújo, SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO - PGI e Carlos Áquila Cunha de Queiroz, PREFEITO
DE MORAÚJO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº009/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 009/
CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
GRANJEIRO/CE; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 519.499,27 ( quinhentos e
dezenove mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES:
18 de setembro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna e Luiz Marcio Pereira, Prefeito de Granjeiro .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº040/2016
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 040/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
GROAÍRAS; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio nº 040/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data
da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 315.133,74 (
trezentos e quinze mil, cento e trinta e três reais e setenta e quatro centavos );
IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES:
21 de agosto de 2020. Carlos Edílson Araújo, Secretário Executivo das Cidades
SEXEC-PGI e Francisco Ueliton Martins Vasconcelos, Prefeito de Groaíras .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº026/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
PALHANO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 223.012,55 ( duzentos e vinte e
três mil, doze reais e cinquenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não
alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 29 de setembro de
2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA e Ivanildo Nunes da Silva, PREFEITO
DE PALHANO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº002/CIDADES/2014
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
002/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO
DE BREJO SANTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n°:
09172062/2019, com fundamento na Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012 e suas alterações, nos artigos 45, 46 e 50 do Decreto Esta-
dual nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto
nº 32.811, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, resolvem celebrar este
Termo Aditivo ao sobredito instrumento. OBJETO: DOS RECURSOS - O
presente instrumento tem por finalidade suprimir o valor de R$ 7.553,01
(sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e um centavo); do valor global
do Termo de Ajuste original, passando este valor de R$ 687.000,00 (seis-
centos e oitenta e sete mil reais) para R$ 679.446,99 (seiscentos e setenta
e nove mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos)
o valor do Estado passará de R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil
reais) para R$ 630.446,99 (seiscentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta
e seis reais e noventa e nove centavos) e o valor da Prefeitura, a título de
contrapartida, restará inalterado. DO PLANO DE TRABALHO - O Plano
de Trabalho passa a viger conforme o identificado no anexo, independente
de quaisquer transcrições. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Termo de Ajuste original, não alteradas por este
Termo e anteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2019.
SIGNATÁRIOS: CARLOS EDILSON ARAUJO, SECRETÁRIO EXECU-
TIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e TERESA MARIA
LANDIM TAVARES, PREFEITA DE BREJO SANTO. SECRETARIA
DAS CIDADES, em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº025/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE; II - OBJETO: O prazo de vigência
do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir
da data da assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$
15.822.575,15 ( quinze milhões, oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e
setenta e cinco reais e quinze centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas
por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 01 de outubro de 2020. Carlos
Edilson Araújo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA e Francisco Cláudio Pinto Pinho, PREFEITO DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº067/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 067/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DO
PIQUET CARNEIRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio
supracitado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da
assinatura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 472.500,00
( quatrocentos e setenta e dois mil e quinhentos reais ); IV - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original,
não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 04 de setembro
de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna e Bismarck Barros Bezerra, Prefeito de Piquet Carneiro .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0783/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
08132581/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de ISIDIO BRAGA DE SOUSA, matrícula nº 0027791-6, na Função de
Motorista, ocorrido em 11 de setembro de 2020, conforme Certidão de Óbito
expedida pelo Cartório Irineu - Ofício de Notas e Registros, em 25 de setembro
de 2020 - Tururu/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826,
de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11
de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
em Fortaleza, 09 de outubro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0784/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
08131593/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de JOAQUIM GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 0084551-5, na Função
de Auxiliar de Serviços Gerias, ocorrido em 29 de setembro de 2020, conforme
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 01 de outubro
de 2020, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de
1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza,
09 de outubro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0793/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXCLUIR, os SERVIDORES da
Portaria n° 0723/2020, publicada no Diário Oficial do Estado de 13/10/2020,
que conceder auxílio-alimentação aos servidores relacionados abaixo.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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