DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 29 de Setembro 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; assinado de forma digital por LBM SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2017
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
147/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0049.000070/2020-10-Cagece; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do Contrato em refe-
rência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.650.900,92 
(dois milhões, seiscentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e dois 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de novembro de 2020, para 
terminar em 31 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de setembro 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-
-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; assinado de forma digital por LBM SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÃO EIRELI.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº171/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
171/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; 
IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS 
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 
- Processo nº 0850.000073/2020-53-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 
(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 307.272,96 (trezentos e sete mil, 
duzentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
a partir de 29 de dezembro 2020 para terminar em 28 de dezembro de 2021; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e 
condições; XII - DATA: 28 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana 
Gouveia Façanha, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº179/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
179/2017-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; 
IV - CONTRATADA: ARV COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS 
E DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - 
Processo nº 0850.000079/2020-30-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII 
- OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais 12 (doze) 
meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 10.798,08 (dez mil, setecentos e noventa 
e oito reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 29 de dezembro 
de 2020 para terminar em 28 de dezembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 
de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece e Jordana Gouveia Façanha, Representante 
da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº83/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
83/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - 
CONTRATADA: WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI 
- EPP; V - ENDEREÇO: Porto Alegre/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0663.000104/2020-
29-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: Prorrogação do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 819.199,96 (oitocentos e dezenove mil, cento e noventa e nove reais e 
noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de agosto de 
2020, para terminar em 26 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 
24 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece e Joelson de Oliveira, Representante da 
Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº100/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
100/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI EPP; 
V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000613/2020-00-Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em 
referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 95.999,40 
(noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de outubro de 2020, para terminar em 03 
de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as 
demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 de Setembro de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece e Juliana Rosa Álvares, Representante da Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
106/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: PONTUAL RENT A CAR LTDA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei 
nº 8.666/93 - Processo nº 0901.000651/2020-90-Cagece; VII- FORO: Forta-
leza/Ce; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do 
Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 913.099,56 (novecentos e treze mil, noventa e nove reais e cinqüenta e 
seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 04 de outubro de 2020, para 
terminar em 03 de outubro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 28 de setembro 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece e Marcos Antonio de Carvalho, Representante da 
Contratada. 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº112/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
112/2018-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; 
IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES 
LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Artigos. 65, inciso I, alínea “b” c/c §1º e 58, I, Lei n.º 8.666/93 - 
Processo nº 0900.000003/2020-62-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII 
- OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de 
R$1.350.161,28 (Um milhão, trezentos e cinquenta mil, cento e sessenta e 
um reais e vinte e oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 13.145.142,72 
(treze milhões, cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e 
setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 23 
de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego Aguiar de Meneses, 
Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2019-DJU-CA-
GECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: SERVIS SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 40, XI e 55, III, da Lei 8666/93 
- Processo nº 0851.000464/2020-59-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; 
VIII - OBJETO: Repactuação salarial, com alteração do valor mensal do 
Contrato em referência, para R$ 442.059,23 (quatrocentos e quarenta e dois 
mil, cinquenta e nove reais e vinte e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.304.710,70 (cinco milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e dez 
reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 
de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor 
de Gestão Corporativa da Cagece; José Edson Pereira dos Santos e Caram 
Jorge Karam Neto, Representantes da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2020
PROCESSO NÚMERO 10996979/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
BUCHAS E CONEXÕES PVC no intuito de atender as necessidades do 
Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020