DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
ADRIANO GONÇALVES LEITE
CARGO COMISSIONADO EXCLUSIVO
700274 7 X
DANIEL VASCONCELOS LIMA
CARGO COMISSIONADO EXCLUSIVO
700274 8 8
FÁBIO ANTONIO FARIA
CARGO COMISSIONADO EXCLUSIVO
700272 8 3
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza - Ceará, 14 de outubro de 2020
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº053/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2017; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro: Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: SAAE – SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE IGUATU/CE; V - ENDEREÇO: com sede na Rua: Engenheiro Wilton Correia Lima, nº 772, Térreo, Bairro:
Prado, Iguatu-Ce, Cep: 63.502-108; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, de acordo com Processo nº 06837898/2020, parte integrante do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O
presente Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 053/2017, cujo objeto são os serviços de abastecimento de água e coleta de
esgoto, para atender as necessidades do 9º Distrito Operacional da SOP e Aeroporto Regional, localizados no Município de Iguatu/Ce, por mais 12 (doze)
meses, o qual findará em 30 de novembro de 2021; IX - VALOR GLOBAL: R$ 58.144,32 (cinquenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e
dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 30/11/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que
não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 05/20/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e MARCOS AGEU MEDEIROS SOARES - Superintendente do SAAE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010/2018; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III
- ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLC - CONSTRU-
TORA LUIZ COSTA LTDA.; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Br 110, n.º 201 - km 52,50, bairro Alto do Sumaré, CEP 59.600-970, Mossoró/RN;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, incisos I e II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo
n.º 07834213/2020, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado
tem por objeto as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 010/2018, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus
términos previstos para os dias 17/01/2021 e 17/04/2021, respectivamente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.387.047,68 (vinte e três milhões, trezentos e
oitenta e sete mil, quarenta e sete reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17/04/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 09/10/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e ELAINE CRISTINA COSTA E SILVA - Representante da
Empresa CLC - CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 071/2020
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO CONTRATADA: EMPRESA FERNANDA F PONTIN - ME. , inscrita no CNPJ/MF sob nº 10.277.241/0001-36, com sede na Rua dos
Abacateiros, nº 1, Edifício Rio Anil, Sala 105, CEP: 65.076-010, Jardim São Francisco, São Luís – Ma, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato
representada por seu representante legal FERNANDA FERRAZZI PONTIN. OBJETO: O objeto deste é a contratação de empresa especializada em pres-
tação de serviços de pesquisa e o envio, diariamente, das intimações publicadas no (s) Diários Oficiais da Justiça, quais sejam: JURISDIÇÃO ESTADO DO
CEARÁ TJ – TRT – TE – JF TRIBUNAIS SUPERIORES TRF 1/2/3/4/5, STF, TST, TSE, STJ, DOU, CMP, CSJT, TCU, STM. A contratação de empresa
especializada para o referido serviço deve-se à necessidade do Setor Jurídico de manter um controle efetivo das publicações relativas aos processos judiciais
e administrativos de interesse da Superintendência de Obras Públicas -SOP, no intuito de ter ciência das intimações feitas pela Imprensa Oficial, visando
cumprimento dos prazos legais ou estipulados. A leitura eletrônica diária acima discriminada deverá ser feita por pesquisa das publicações em que constem
os seguintes nomes e termos para seleção e encaminhamento: I - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS DO ESTADO DO CEARÁ – DER;
II - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO CEARÁ– DERT; III - SUPERINTENDÊNCIA DE
TRANSPORTES DO ESTADO DO CEARÁ – SUTECE; IV - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO ESTADO DO CEARÁ – SOEC; V - DEPAR-
TAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO CEARÁ – DAER; VI - JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO; VII
- DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA DO ESTADO CEARÁ - DAE; VIII - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS –
SOP; IX - FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO; X – SILVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento e finalidade na consecução do objeto descrito abaixo, mediante Dispensa de Licitação, na forma do artigo 24, II e V da Lei nº 8.666/93;
Decreto Estadual nº 28.397/2006 e Cotação Eletrônica (COEP) nº 2020/20408, demais legislações pertinentes e, ainda, pelas cláusulas a seguir expressas,
definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses,
iniciando na data da assinatura desse instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.388,00 (dois mil, trezentos e oitenta e oito reais) pagos em moeda corrente
nacional. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.04.122.211.20003 – Manutenção e Funcionamento Administrativo - SOP; Elemento de Despesa:
339039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica; Região: 15 – Estado do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 70 – Recursos Diretamente Arre-
cadados. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FERNANDA
FERRAZZI PONTIN - Representante Legal da Empresa FERNANDA F PONTIN - ME
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC do trecho CE-168 (Lagoa do Mato) - Itatira no município de Itatira, com extensão 15,90 km. Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em
Fortaleza,14 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE a Licença
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC do trecho CE-138 Entr. CE-273 (Iracema) – Entr. BR-226 (Ererê) no município de Iracema, com extensão
29,70 km. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE. SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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