DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens 
da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então 
até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. 
DATA DA ASSINATURA: 21/08/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20200022, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 
11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 
30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA 
DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 136/2020, CORR 
PLASTIK INDUSTRIAL LTDA (CNPJ: 67.731.091/0001-06) – GRUPO 
3 – Item 15 com o valor unitário de R$ 1,51 a quantidade de 9.000 unidades, 
Item 16 com o valor unitário de R$ 2,47 a quantidade de 750 unidades, Item 
17 com o valor unitário de R$ 3,82 a quantidade de 1.800 unidades, Item 18 
com o valor unitário de R$ 7,92 a quantidade de 1.800 unidades, Item 19 com 
o valor unitário de R$ 0,44 a quantidade de 12.000 unidades, Item 20 com o 
valor unitário de R$ 0,64 a quantidade de 105.000 unidades -GRUPO 15- Item 
87 com o valor unitário de R$ 10,37 a quantidade de 6.750 unidades, Item 88 
com o valor unitário de R$ 13,15 a quantidade de 38 unidades, Item 89 com 
o valor unitário de R$ 65,21 a quantidade de 23 unidades. SIGNATÁRIOS: 
Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos 
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante De Freitas, Assinando pela Diretoria 
da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão 
Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão 
de Serviços Compartilhados da Cagece e Elaine Cristina da Fonseca Pasklan, 
Coordenadora Comercial de Órgão Público da Empresa Corr Plastik Industrial 
LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, 
em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº137/2020
PROCESSO NÚMERO 00498771/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PHME-
TROS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da 
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que 
manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a 
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 
26/08/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190039, 
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE 
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de 
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS 
REGISTRADOS: ATA DE Nº 137/2020, HEXIS CIENTIFICA LTDA 
(CNPJ: 53.276.010/0001-10) – Itens 01 e 02 com o valor unitário de R$ 
3.400,00 a quantidade de 180 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique 
Holanda Pascoal, Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neuri-
sângelo Cavalcante De Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da 
Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da 
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços 
Compartilhados da Cagece e Reginaldo Pereira do Lago, Representante 
Legal da Empresa Hexis Cientifica LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E 
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 13 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº149/2020
PROCESSO NÚMERO 00059370/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
FARDAMENTOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 14/09/2020.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20200040, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado 
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regula-
mento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA 
DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 149/2020, PROT SERVIS 
INDUSTRIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 
(CNPJ: 00.082.824/0001-58) – GRUPO 2 – Item 05 com o valor unitário 
de R$ 45,25 a quantidade de 15 unidades, Item 06 com o valor unitário de 
R$ 45,25 a quantidade de 20 unidades, Item 07 com o valor unitário de R$ 
45,25 a quantidade de 20 unidades, Item 08 com o valor unitário de R$ 45,25 
a quantidade de 20 unidades, Item 09 com o valor unitário de R$ 45,25 a 
quantidade de 20 unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, 
Assinando pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Caval-
cante De Freitas, Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno 
Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio 
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados 
da Cagece e Raimundo Nonato Paiva Recamonde, Sócio Administrador da 
Empresa Prot Servis Industria Comércio e Prestação De Serviços LTDA. 
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em 
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150/2020
PROCESSO NÚMERO 00059370/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. 
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de 
FARDAMENTOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento 
de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades 
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. 
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do 
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINA-
TURA: 16/09/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20200040, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, 
publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETEN-
TORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 150/2020, ASSUM 
PRETO PROD. CULT. E COM. DE MAT. P/ USO MEDICO EIRELI 
(CNPJ: 10.462.477/0001-42) – GRUPO 3 – Item 10 com o valor unitário de 
R$ 39,99 a quantidade de 15 unidades, Item 11 com o valor unitário de R$ 
39,99 a quantidade de 15 unidades, Item 12 com o valor unitário de R$ 39,99 
a quantidade de 15 unidades, Item 13 com o valor unitário de R$ 39,99 a 
quantidade de 15 unidades, Item 14 com o valor unitário de R$ 39,99 a quan-
tidade de 15 unidades, Item 15 com o valor unitário de R$ 39,99 a quantidade 
de 15 unidades, Item 16 com o valor unitário de R$ 39,99 a quantidade de 
15 unidades e Item 17 com o valor unitário de R$ 39,99 a quantidade de 15 
unidades. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Assinando pela 
Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante De Freitas, 
Assinando pela Diretoria da Presidência da Cagece; Bruno Alencar Firmo 
Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, 
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Francisco 
Adriano Costa Souza, Representante Legal da Empresa Assum Preto Prod. 
Cult. e Com. De Mat. P/ Uso Medico EIRELI. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE CONTRATADA: HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS 
LTDA. OBJETO: serviço de manutenção corretiva e preventiva do equi-
pamento storage DELL / EMC UNITY 300 em operação na sala cofre dos 
servidores da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação GETIC, 
na sede da Cagece, incluindo a substituição e fornecimento de peças originais 
dos equipamentos e seus componentes, quando necessário. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20200151-Cagece - Processo nº 
0664.000016/2020-71-Cagece - Contrato nº 109/2020-DJU-CAGECE FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 39 (trinta e nove) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
385.920,00 (trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte reais) pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos 
próprios da Cagece – Fonte (70). DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presi-
dente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Martin Donald Lawson Foster, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: CONSÓRCIO UFC – GREENBRAZIL, 
constituído pelas empresas UFC ENGENHARIA LTDA – empresa líder 
do Consórcio e GREENBRASIL ARQUITETURA E ENGENHARIA 
LTDA-EPP. OBJETO: Execução de Serviços de Elaboração de Projetos 
de Implantação, Ampliação e Melhorias de Sistemas de Abasteci-
mento de Água (SAA) e Esgotamento Sanitário (SES) no âmbito do 
Estado do Ceará – Lote 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDI-
MENTO DE LICITAÇÃO Nº 20190016-CAGECE/GECOB - Processo nº 
0766.000689/2018-04-Cagece - Contrato nº 110/2020-DJU-Cagece FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.912.008,32 (quatro milhões, novecentos e doze mil, oito reais e trinta 
e dois centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 25 
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de 
Operações da Cagece e Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras, Represen-
tante da UFC Engenharia Ltda; Antônio Elton Timbó Farias, Representante 
da Greenbrazil Arquitetura e Engenharia Ltda – EPP.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 111/2020
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE CONTRATADA: INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVER-
NANÇA CORPORATIVA. OBJETO: Contratação do Curso para Alta 
Gestão conforme Lei 13.303/16 na modalidade EaD, para os Conselheiros, 
Diretores e outros técnicos da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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