DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CDMAC 11. Sandro Luíz Cardoso Santana – SECULT/COEC 12. Paula Geórgia Viana Fernandes – SECULT/GABINETE 13. Carolina Marques Henriques
Ficheira – SOCIEDADE CIVIL 14. Thiago Luíz de Oliveira da Silva Santos – SOCIEDADE CIVIL 15. Karina Miranda da Gama – SOCIEDADE CIVIL
16. Clara Marques Campos – SOCIEDADE CIVIL 17. Maruça Rodrigues de Lima – SOCIEDADE CIVIL 18. Patrícia Araújo dos Reis – SOCIEDADE
CIVIL SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
*** *** ***
PORTARIA Nº110/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão
de Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital Cultura Viva – Lei Aldir Blanc, os seguintes membros: 1. Cristina Maria do Vale Marques – SECULT/
CODAC 2. Américo José Córdula Teixeira – SOCIEDADE CIVIL 3. Isabelly de Andrade Pompeu – SECULT/CODAC 4. Maria Gorete Oliveira de Sousa
– SECULT/CODAC 5. Liliana Sousa e Silva – SOCIEDADE CIVIL 6. Samyr Pereira Pontes – SECULT/TCC 7. Nílbio Thé – SOCIEDADE CIVIL 8.
Alexandra de Lima Cavalcanti – SOCIEDADE CIVIL 9. Rosiane Bezerra de Oliveira – SECULT/VILA DA MÚSICA SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº064/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2018 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO
DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, E, DO OUTRO, A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.,
COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE Obras públicas - SOP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500 – 6o andar, nesta Capital;
IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02; V - ENDEREÇO:
Estabelecida na Rua Cezídio de Albuquerque, nº 240, Bairro: Cidade dos Funcionários, CEP: 60.823-100, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, I, “a” c/c art. 57, §1º, I, §2º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como nas disposições do Contrato original N° 064/2018, constante nos autos do processo nº 04395880/2020; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de execução pelo período de 96 (noventa e seis) dias, a partir de 26 de agosto de 2020, com
término em 31 de dezembro de 2020, conforme aprovação técnica pela SOP à fls. 04 à 07 do processo nº 04395880/2020; IX - VALOR GLOBAL: Sem
repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que
não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 01 de outubro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano Dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e Mielli Ximenes Ripardo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP n°
60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.285.169/0001-14, com sede na Rua Paulo Esteferson Bezerra, nº 174, Loteamento Parque Santa Terezinha, Bairro: Jangurussu, Fortaleza/CE, Cep:
60.870-848, telefones: (85) 3265.8000 e/ou 3265.8029. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos
empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância Armada pelo
período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria da Cultura(sede) e seus equipamentos (todos localizados em Fortaleza/CE, com exceção do Museu Sacro
São José de Ribamar - MSSJR, localizado em Aquiraz/CE) e da Sociedade de Cultura Artística do Crato - SCAC, localizado no Crato/CE, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 2019 0009 - SECULT/CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.571.499,52 (três milhões, quinhentos e
setenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7150 - 27100
003.13.122.211.20528.03.33903700.1.00.00.0.20 7187 - 27100003.13.392.421.20705.03.33903700.1.00.00.0.30 7462 - 27100011.13.392.421.20694.03.3390
3700.1.00.00.0.30 7447 - 27100011.13.392.421.20688.03.33903900.1.00.00.0.30 7455 - 27100011.13.392.421.20690.03.33903700.1.00.00.0.30 7360 - 27100
010.13.391.423.20653.03.33903700.1.00.00.0.30 7368 - 27100010.13.391.423.20654.03.33903700.1.00.00.0.30 7231 - 27100009.13.392.421.20687.03.3390
3700.1.00.00.0.30 7335 – 27100010.13.391.423.20650.03.33903700.1.00.00.0.30 7344 - 27100010.13.391.423.20651.03.33903700.1.00.00.0.30 7351 – 2710
0010.13.391.423.20652.03.33903700.1.00.00.0.30 7360 – 27100010.13.391.423.20653.03.33903700.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/
CE, 16 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e SERVNAC SEGURANÇA LTDA - CONTRATADA.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 128/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Major Facundo, 500, 6º andar, Centro,
CEP: 60.025-100, nesta Capital CONTRATADA: SOLTECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E ELÉTRICOS EIRELI, com sede na Rua
Apolinario Peleteiro, nº 141, Bairro: Campo do America, Jequié/CE, CEP: 45203-580, Contato: (73) 3046-2370/(71) 2626-0059, inscrita no CNPJ sob o nº
10.745.021/0001-90. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material permanente para atender as necessidades de modernização da
Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel – BPGMP, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
2020 0001 - SECULT/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.120,00 (trinta e um mil reais e cento e vinte reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100010.13.391.423.11433.03.44905200.1.00.02.0.40 27100010.13.391.423.11433.03.44905200.1.00.02.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
09 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e SOLTECH COMERCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS E
ELÉTRICOS EIRELI - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº220/2020 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria durante o mês de NOVEMBRO /2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 01 de outubro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar