DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ASS: Francisco de Queiroz Maia Júnior - Presidente da Mesa, Maria Estela
Bezerra Sampaio – Secretária ad hoc, Maria Izolda Cela de Arruda Coelho
Vice-Presidente, Eduardo Henrique Cunha Neves, Denise Sá Vieira Carrá,
Arialdo de Mello Pinho, José Sampaio de Souza Filho, Lucio Ferreira Gomes,
Joaquim Cartaxo Filho, Rita de Cássia Lima Bezerra, Francisco das Chagas
Cipriano Vieira e José Nelson Martins de Sousa. A seguir, foi facultada
a palavra para quem dela quisesse fazer uso, e, como nada mais havia a
registrar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da
presente ata, que será assinada por mim digitalmente. Esta ata será utilizada
para compor o livro de ata respectivo. Fortaleza, 29 de setembro de 2020
Maria Estela Bezerra Sampaio
SECRETÁRIA AD HOC
Certifico registro sob o nº 5476099 em 13/10/2020 da Empresa AGENCIA
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA S.A - ADECE,
Nire 23300027353 e protocolo 201423847 - 09/10/2020. Autenticação:
E28811A9D52CEEAF9D7DEBEDC55A7DAC21D84856. Lenira Cardoso
de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse
http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo 20/142.384-7 e o código
de segurança LiTN Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em
13/10/2020 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária-Geral.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº35/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias previstas no art. 33, VIII, do Estatuto Social
desta Companhia, resolve: I - DESIGNAR a servidora MARIA ENEIDA
TORRES SAMPAIO, Contadora, Matrícula n° 56, para o cargo de Coorde-
nadora do Setor Contábil desta Companhia, a partir de 1° de outubro de 2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ – CODECE, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº36/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias previstas no art. 33, VIII, do Estatuto Social
desta Companhia, resolve: I - DESIGNAR a servidora KEYLA SOUSA
AMÉRICO, Gerente de Suporte a Infraestrutura, Matrícula n° 110, para o
cargo de Coordenadora do Setor de Patrimônio desta Companhia, a partir
de 1° de outubro de 2020. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza/CE, 07
de outubro de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº37/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias previstas no art. 33, VIII, do Estatuto Social desta
Companhia, resolve: I - DESIGNAR o servidor DENILSON FERREIRA
DINIZ, Assistente Administrativo, Matrícula n° 025, para o cargo de Coor-
denador do Setor Financeiro desta Companhia, a partir de 1° de outubro de
2020. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº38/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias previstas no art. 33, VIII, do Estatuto Social desta
Companhia, resolve: I - DESIGNAR a servidora ANTONIA DE MORAES
XAVIER, Administradora, Matrícula n° 004, para o cargo de Coordenadora
do Setor de Licitações desta Companhia, a partir de 1° de outubro de 2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ - CODECE, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº39/2020 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias previstas no art. 33, VIII, do Estatuto Social desta
Companhia, resolve: I - DESIGNAR a servidora ANDRÉA DE CASTRO
PERDIGÃO, Psicóloga, Matrícula n° 007, para o cargo de Coordenadora do
Setor Pessoal desta Companhia, a partir de 1° de outubro de 2020. II - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
- CODECE, em Fortaleza/CE, 07 de outubro de 2020.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
102ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
1-DATA, LOCAL, HORA: 17 de setembro de 2020, às 12h no Ceará e 17h
em Rotterdam, realizada por videoconferência em razão da suspensão das
atividades presenciais por conta do surto do coronavírus e decretação de
estado de calamidade em saúde pública pelo Governo do Estado do Ceará.
2- PRESENTES: Presentes os membros do Conselho de Administração
elencados a seguir: José Sérgio Fontenele Azevedo, Felipe Barros Leal,
Luís Eduardo Fontenelle Barros, Cristiano Marcelo Peres, René Adriaan
Bernard Van der Plas e Teije George Smittenaar. 3- MESA: Presidente: José
Sérgio Fontenele Azevedo, Secretária: Débora d Borba Pontes Memória. 4-
QUORUM: Instalada com a presença de todos os membros do Conselho de
Administração da Companhia. 5- PAUTA: 1. Informativo – Informes Gerais.
6 - DELIBERAÇÕES: O presidente do Conselho, o Sr. José Sérgio Fontenele
Azevedo convidou a Diretoria Sênior da Companhia de Desenvolvimento do
Complexo Industrial o Portuário do Pecém -CIPP e o Secretario Maia Junior,
Representante do Estado do Ceará para participar da reunião. O presidente
do Conselho cumprimentou os demais membros e iniciou as atividades. O
Secretario Maia Junior, Representante do Estado do Ceará, informou que
o Presidente da Companhia ZPE Ceará, Sr. Mario Lima Junior, em razão
de complicações ocorridas após um procedimento cirúrgico que precisou
realizar, encontra-se afastado, impossibilitado de realizar suas atividades,
ou de indicar um substituto, nos termos do art. 17 do Estatuto Social de 11
de abril de 2019, indicando o Sr. Danilo Serpa, Presidente da CIPP, para tal.
O Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Complexo Industrial
o Portuário do Pecém -CIPP, Danilo Serpa, informou que o Presidente da
ZPE Ceará, antes de se afastar para o procedimento médico, assinou uma
portaria indicando o Sr. Roberto Benevides de Castro, Diretor de Governança
da ZPE Ceará, como seu substituto entre os dias 24 de Agosto de 2020 e 04
de Setembro de 2020, mas que, como foi impossível o seu retorno, referido
Diretor permaneceu atuando em situações urgentes, em nome da Companhia,
até a data desta reunião. Após breve debate, o Conselho, com fundamento
no art. 12, incisos XVI e XXXI do Estatuto Social de 11 de abril de 2019,
decidiu por: (i) convalidar os atos e assinaturas do Sr. ROBERTO BENE-
VIDES DE CASTRO, Diretor de Governança, como substituto do Presidente
da Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação
do Ceará entre 04 e 17 de setembro de 2020, inclusive; e (ii) aprovar a
indicação de DANILO GURGEL SERPA, Presidente da Companhia de
Desenvolvimento do Complexo Industrial o Portuário do Pecém - CIPP,
para atuar, também, como substituto do Presidente da Companhia Admi-
nistradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará a partir de
18 de Setembro de 2020, enquanto durar a licença médica do Presidente da
Companhia, Sr. MÁRIO LIMA JÚNIOR. Todos os membros do Conselho
de Administração, e demais presentes, registraram votos de pleno e rápida
recuperação do Presidente da ZPE Ceará, Sr. Mario Lima Junior, desejando
que em breve esteja de volta às atividades e presente nas reuniões do Conselho
de Administração. 7 - CONCLUSÃO: Ao final das discussões, foi facultado
a todos os componentes da mesa o direito da colocação de mais algum tema
para debate. Não sendo mais nada registrado, o Presidente da mesa declarou
encerrada a seção, lavrando-se a presente Ata original, a qual, após lida e
aprovada por todos os presentes, foi assinada por mim Débora de Borba Pontes
Memória – secretária e pelo Sr. José Sérgio Fontenele Azevedo - presidente.
Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE, 17 de Setembro de 2020.JUNTA
COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.CERTIFICO O REGISTRO SOB
O Nº5475930 EM 13/10/2020.PROTOCOLO: 201406870.AUTENTICADA
DIGITALMENTE E ASSINADA EM 13/10/2020 POR Lenira Cardoso de
Alencar Seraine-Secretária Geral. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA
ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ - ZPE
CEARÁ, em Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
José Sérgio Fontenele Azevedo
PRESIDENTE DO CONSELHO
Débora de Borba Pontes Memória
SECRETÁRIA - OAB-CE 14.801
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01190748/2020/
VIPROC, ainda nos termos do art. 117, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 01 de Fevereiro de 2020 do
Ato datado de 25 de Maio de 2018 e publicado no Diário Oficial do Estado, de
29 de Maio de 2018 que autorizou o AFASTAMENTO PARA TRATO DE
INTERESSE PARTICULAR do(a) servidor(a) FRANCISCO ANTONIO
FREIRE DE SALES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo
Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30352718, lotado(a) no(a)
EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, no município de SOBRAL/
CE, da Secretaria da Educação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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