DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07884016/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0086-14, CREDE 6, Moraújo/Ce, neste ato representado(a)
pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III -
ENDEREÇO: Moraújo/Ce; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Granja/
CE, neste ato representada pela Sr. Edson Guilherme de Oliveira; V - ENDE-
REÇO: Granja/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2020 de acordo com a
Carta Convite de nº 01/2020 publicado no DOE de 17/07/2020 e de acordo
com o processo nº 02744038/2020 e regulamentado no artigo nº 65, Inciso
l, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Sobral/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato Nº 04, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
da ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor
e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 803,15 (Oitocentos
e Três Reais e Quinze Centavos), que representa aproximadamente 24,29
% (Vinte e Quatro Inteiros e Vinte e Nove Centésimos por Cento), e será
pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de Outubro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - Contratante,
Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO
SAMPAIO MOREIRA 02- MARI A IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA.
Fortaleza, 14 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05299744/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA, CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando
Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: DELCONT CONTABILI-
DADE E TREINAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-
80, Fortaleza-CE, representada neste ato pela Sra. Sandra Domunik Ferreira
Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO nº 06/2020 tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM
JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA pertencente à jurisdição da CREDE 6 –
Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09852, Termo de Participação
20200006, Viproc nº 052997442020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Sobral/Ce. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias a partir do dia 15 de novembro de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de realização dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade será de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem
de serviços, devendo o objeto do presente contrato, ser efetuado no período
não superior a 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir do dia 15 de novembro
de 2020.. VALOR GLOBAL: R$ 189,00 (Cento e oitenta e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 – 4487. DATA
DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando
Júnior de Araújo Alcântara - Contratante, Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Lorena Maria Araújo Ribeiro
02- Antônio Marleude Serrota Oliveira. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05299736/2020
CONTRATANTE: A EEMTI DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA,
CREDE 6, Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0097-77, neste ato repre-
sentado por seu Diretor o Sro Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRA-
TADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
28.975.806/0001 - 14, Granja - CE, representado neste ato pela Sra . Karine
da Costa Oliveira. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de
Gás e Outros Materiais Engarrafados (GLP 45 kg) na EEMTI DOM JOSÉ
TUPINAMBÁ DA FROTA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993
, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/09849 e
Termo de Participação 2020/0005 com o Viproc Nº 052997362020 respaldado
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos a partir da publicação do contrato no DOE e terá vigência de 365
(Trezentos Sessenta e Cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir
da publicação no DOE e quando autorizado através da ordem de compra
ao fornecedor, conforme cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$
5.510,00 (Cinco Mil quinhentos e dez reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.11.33903000.10000.0.30.00 – 4486. DATA DA ASSINATURA: 28
de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Fernando Júnior de Araújo Alcântara
- Contratante, Karine da Costa Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02- ANTÔNIO MARLEUDE
SERROTA OLIVEIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06993601/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE – MARACANAÚ, CREDE 1, Maracanaú/Ce, Telefone (85) 3101-
2784, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua
Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE
CONTRATADA: VMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS inscrita no CNPJ
sob no 33.649.381/0001-93 , Crateus/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) CLAUDIO MARCOS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a contratação de empresa especializada em EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS APOIO LOGÍSTICO PARA VIABILIZAR AS AÇÕES
DAS FORMAÇÕES PEDAGÓGICAS DO CEDEA, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/03591
e Termo de Participação 15/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 ( Trezentos e Trinta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. . VALOR GLOBAL:
R$ 29.998,25 (Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e
Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.03.33903900
.20700.1.40.00 - 16024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - Contratante,
CLAUDIO MARCOS DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Sônia Silva de Souza 02- Francisco José Oliveira da Silva. Fortaleza,
14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06926050/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
SEFOR 1, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0703-36,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Maria de Lourdes da
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE
SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO,
SEFOR 1, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 002/2020 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta)
dias, contados a partir da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 5.870,02 (Cinco mil oitocentos setenta reais e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.130.00–4587. DATA DA
ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes
da Silva - Contratante, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Ana Vanessa de Oliveira Silva 02- Francisclebe de Sousa.
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07299610/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM INTEGRADA 2 DE MAIO, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ Nº 07.954.514/0534-07, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Senhora CRISTIANE CUNHA NÓBREGA, CONTRATADA: BOA
VISTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob
nº 10.394.436/0001-66, Fortaleza – Ce, representado neste ato pelo Sr.(o)
Silvia Raquel Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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