DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
A COMPOSIÇÃO DOS KIT’S ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, da Carta
Convite n°0004/2020 por grupo, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0004 FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340
(Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21.506,85 (VINTE E UM MIL,
QUINHENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
3000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: CRISTIANE CUNHA NÓBREGA - Contratante,
Silvia Raquel Araújo Rodrigues Cid - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Antonia Raquel Santos de Andrade 02- Laura G. da Silva Rocha. Fortaleza,
14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07601880/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO
DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-
85, Amontada/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor
Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02-08-
09-22-23-26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
27.156,30 (vinte e sete mil cento e cinquenta e seis reais e trinta centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marta
Simone de Melo Nobre - Contratante, Francisco Agenor Gomes - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco E. M. da Silva 02- Rejane C. Campos.
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06350948/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES,
SEFOR 3, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0512-00, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Enedite Madeira
do Nascimento CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO, inscrita no
CNPJ sob nº 38.046.820/0001-97 ,Fortaleza, representado neste ato pelo
Sr. Fábio da Silva Cornelio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOCIÊ
CAMINHA pertencente à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 006/2020 e Termo de Participação 2020/15906, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco Dias) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
dos Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e Sessenta
e Cinco Dias) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
169,00 (Cento e sessenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33
903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de
2020 SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do Nascimento - Contratante,
Fábio da Silva Cornelio - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ana Carolina
de Sena Rocha 02- Diek G. de O. Lima. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06923786/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA
MACHADO, CREDE 12, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0319-42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Luisa Oliveira Amancio CONTRATADA: COOPERATIVA DO AGRI-
CULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA, Quixera-
mobim/CE, CEP 63.800-000 inscrita no CNPJ sob n.º 22.717179/0001-35,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Deusimar Cândido de Oliveira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 05/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 05/2020 FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.462,30 ( Quinze mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3
3903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro
de 2020 SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amancio - Contratante, Deusimar
Cândido de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Brena L. Saraiva
02- Arlete P. R. de Sousa. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07664660/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0222-85,CREDE 10 - QUIXERÉ/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: FRANCISCO LINDOMAR RODRIGUES COSTA,CPF
nº 410.198.733-53,neste ato representado por FRANCISCO LINDOMAR
RODRIGUES COSTA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.528,30 (três mil quinhentos e
vinte e oito reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.14.33903000.27301.1.30.00 – 4598. DATA DA ASSINATURA: 01
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ ROBERTO
RIBEIRO LIMA, CONTRATADA - FRANCISCO LINDOMAR RODRI-
GUES COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - NAYANE DE LIMA ARAUJO 2
- MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07756271/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00,CREDE 07
- CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Fran-
cisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: SAMIR CAVALCANTE
AUR – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.261.811/0001-01,Município Sobral/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.396,02 (Um
mil, trezentos e noventa e seis reais e dois centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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