DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Francisco Erivando Barbosa de Sousa, CONTRATADA - Samir Cavalcante 
Aur e TESTEMUNHAS: 1 - Joyce Mara Pereira Uchoa 2 - David Janderson 
Pinto Silva, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07856284/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,CREDE 
07 - CANINDÉ/CE,neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR 
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: 
M & M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE 
PAPELARIA EIRELI- ME, inscrita no CNPJ sob nº 15368126000190, repre-
sentada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS: EEEP 
JOSÉ VIDAL ALVES, E EEEP MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 
8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20200002 FORO: 
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 335 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 
4.415,58 ( Quatro mil quatrocentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012710339030001000003000 
18858. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, CONTRA-
TADA - FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA 
GOMES, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06960800/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0134-56,CREDE 01 - CAUCAIA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: 
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 01.044.414/0001-85 Município AMONTADA Ce, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA COMPOR O KIT ALIMENTO QUE SERÁ DISTRIBUÍDOS 
AOS ALUNOS DESTA UNIDADE ESCOLAR DO PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta ) 
dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de (180) dias, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.906,35 
(Vinte e dois mil reais e novecentos e seis reais e trinta e cinco centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730113000-
4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE, CONTRATADA - FRAN-
CISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉA DEODATO 
BRITO GUIMARÃES 2 - MILENE DA SILVA MARISCAL, Fortaleza 13 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06878861/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DANÍSIO DALTON DA ROCHA CORRÊA CREDE 8, 
Barreira/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0058-60, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ BOAR-
ROSO FEITOSA CONTRATADA: FRANCISCA LENILCE SANTIAGO 
CARVALHO, representado por FRANCISCA LENILCE SANTIAGO 
CARVALHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2020 
FORO: Barreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.797,78 (dezessete mil, setecentos e noventa e sete reais 
e setenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.20114.07.3390300
0.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 25 de SETEMBRO 
de 2020 SIGNATÁRIOS: Francisco José Barroso Feitosa - Contratante, 
FRANCISCA LENILCE SANTIAGO CARVALHO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- JHONNATA DE SOUSA BATISTA 02- ANTONIA 
ISABEL SILVA PEREIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07419305/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO POLIVALENTE 
MODELO DE FORTALEZA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0511-10, neste ato representada por sua Diretora Geral , 
Sra. Elionete Maria Sousa de Vasconcelos CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 00.289.070/0001-01, 
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição, tens: 1, 
2, 3,4,5,6,7,8,9. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 
137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 2020 00 05, FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação do DOE. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir da publicação do DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 30.130,38 ( TRINTA MIL CENTO E TRINTA 
REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.201 
14.03.33903000.27301 .1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Elionete Maria Sousa de Vasconcelos 
- Contratante, Augusto Cesar Carvalho Maia - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- Carlos F. Melo Falcão 02- Antonio P. M. Brito. Fortaleza, 14 
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07781837/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, neste ato representada por sua 
Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOBRAF 
– COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES 
LTDA, FORTALEZA/CE, CEP: 60.765-374, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 
31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO CARLOS 
DE SOUSA MATIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2020/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
(280 Duzentos e Oitenta Dias), contados a partir da sua publicação no D.O.E 
do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato 
será de (240 Duzentos e Quarenta Dias), contados a partir da sua publicação 
no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 892,62 (OITOCENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA 
ASSINATURA: 29 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA 
LIMA - Contratante, ANTONIO CARLOS DE SOUSA MATIAS - Contratada 
e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- ROGERIO L. SANTIAGO. Fortaleza, 
14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07290507/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR, SEFOR 2, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada por 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020