DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sua Diretora Geral, Sra. Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRA-
TADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, Fortaleza, representado neste ato
pelo Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 005/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL:
R$ 23.890,92 (Vinte e três mil oitocentos e noventa reais e noventa e dois
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587.
DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sêmia
Paula Gonçalves Félix Serpa- CONTRATANTE, Silvia Raquel de Araújo
Rodrigues Cid - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ivanilda Santos
Paixão 02- Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06842280/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, CREDE 12,
Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35 , neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO
SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob Nº 12.983. 739/0001-
40, Quixeramobim- Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
CARLOS ELOY. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens:Item 01, 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0006/2020 FORO:
QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00( DOIS MIL E QUATRO-
CENTOS REAIS ), ( DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS ) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA
DA ASSINATURA: 29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA
CELITA FIRMINO CASTELO - Contratante, FRANCISCO CARLOS
ELOY - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Vieira da Silva
02- Jose Natan Nunes Saldanha. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01839906/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANCHIETA,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52,CREDE 01
- MARANGUAPE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM,inscrita no CNPJ sob n.º
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo Sr. AIRTON ALOISIO
KERN. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2020 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 102.423,00 (cento e dois mil, quatrocentos e vinte e três
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002
730113000 – 4808. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADELAIDE MARIA DE ABREU
ALMEIDA, CONTRATADA - AIRTON ALOISIO KERN e TESTEMU-
NHAS: 1 - PATRICIA FREITAS ABREU 2 - ANTONIO AMAURI DOS
REIS SANTOS, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02674293/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio ESCOLA RICARDO DE SOUSA NEVES, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0255-43, CREDE 03 - MARCO/CE, neste ato repre-
sentada por sua Secretaria escolar, Sr. Eleglaystone Robson Silva CONTRA-
TADA: LEO CARLOS SOUSA PONTES – ME , inscrita no CNPJ sob nº
17.351.856/0001-04,representado neste ato pelo Sr. LÉO CARLOS SOUSA
PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 002/2020 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 15.519,42 ( Quinze mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3390
3000.27301.1.30.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eleglaystone Robson Silva,
CONTRATADA - Léo Carlos Sousa Pontes e TESTEMUNHAS: 1 - Allan
Joanes Vasconcelos 2 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira,Fortaleza 13 de
outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07126022/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE,inscrita no CNPJ/MF
07.945.514/0198- 10,CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Sheila Pinto Lopes Linhares CONTRATADA:
MZ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº
23.994.406/0001-32, Município de Caucaia-CE, representada neste ato pela
Sra. Zimara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2019 FORO:
MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura do contrato. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 9.900,45 (Nove mil e novecentos reais e quarenta
e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.33903000.27301.1.30.00 - 4808. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sheila Pinto Lopes
Linhares, CONTRATADA - Zimara Domingos do Nascimento e TESTEMU-
NHAS: 1 - VICTOR NERY DE ARAÚJO 2 - WELTON DO NASCIMENTO
ALVES, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06948533/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO BARBOSA LIMA,inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/0330-58,CREDE 10 - ITAIÇABA/CE neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva CONTRATADA: COOPAIUBA
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.066.776/0001-51, Município de Guaiuba -
CE,representada neste ato pelo Sr. Alex Rodrigues Araujo. OBJETO: É objeto
desta contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 03/2020, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 03/2020 FORO: ITAIÇABA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.435,04 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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