DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS- ME, inscrita no CNPJ sob no
01.044.414/0001-85, Município de Amontada, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
OS ALUNOS DAS ESCOLAS: EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, E EEEP
MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200002 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção. VALOR
GLOBAL: R$ 6.349,20 ( Seis mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012710339030001000
003000 18858. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ,
CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - FABIANA DA SILVA
GOMES, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07147232/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/COORDENADORIA REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18,inscrita no
CNPJ:07.954.514/0614-26,CREDE 18 - CRATO/CE,neste ato represen-
tada por sua Coordenadora, Srª LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA-ME, inscrito
no CNPJ sob Nº 17.379.323/0001-30,representado neste ato pela Sra. JOANA
MARIA DE FREITAS FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LOCAÇÃO
BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS INTANGÍVEIS para suprir
as necessidades da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO- CREDE 18, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/16705
e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Art.
24, Inciso II da Lei Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrónica (COEP) Nº 2020/16705 e Termo de
Participação 2020/10, respaldados pelo Decreto Estadual Nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 e o Decreto Estadual Nº 31.543/14 FORO: CRATO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a
partir da recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00
(Dois mil e duzentos e cinquenta reais pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.40.00 - 16020. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES, CONTRATADA - JOANA
MARIA DE FREITAS FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - LAILDA MARIA
DE OLIVEIRA MIRANDA 2 - OCELIA MOREIRA DIAS, Fortaleza 13
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07829236/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, inscrita no CNPJ
07.954.514/0059-41,CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato representada por
sua Coordenadora , Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR - ME, inscrita no CNPJ sob nº
18.261.811/0001-01,Município SOBRAL/CE, representado neste ato pelo Sr.
Samir Cavalcante Aur. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (KIT ALUNOS EM FAVOR DAS EEEP
ADOLFO FERREIRA DE SOUSA E EEEP SALOMÃO ALVES DE
MOURA), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 24/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 40(quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.989,88 ( Nove mil novecentos e
oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20127.07.33903000.10000.0.30.00 - 18855. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Afonso Jampierry Silveira de Almeida, CONTRATADA - Samir Caval-
cante Aur e TESTEMUNHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA
2 - MARILZA ALAÍDE DE S. RUFINO,Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02344552/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL FRANCISCO
PAIVA TAVARES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0769-62, CREDE
07 - CARIDADE/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral
Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nascimento CONTRATADA: M & M
ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPE-
LARIA EIRELI - ME , inscrita no CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90,
Canindé – CE,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Luís dos Santos
Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AGUA MINERAL NATURAL DA
FONTE – GARRAFÃO DE 20 LITROS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2020/0002 FORO:
CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação no
Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
19.958,40 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.10.33903000
.10000.0.30.00 – 4880. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Katia Romilda Silva do Nascimento,
CONTRATADA - Francisco Luís dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS:
1 - ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA 2 - MARIA LAURA DE MOURA
SILVA, Fortaleza 13 de outubro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06516676/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR
PINTO, CREDE 8, Aracoiaba/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37,
neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.(a) João Davi de Sousa
Queiroz CONTRATADA: a PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL
GLP EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70, Mangabeira/
PB, Representado neste ato pelo Sr Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO pertencente à jurisdição da CREDE 8..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Coep nº 2020/12880, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006, FORO: Aracoiaba/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias após a data da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, a partir da data da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 3.200,00
(três mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.33903000
.10000.0.30.00 – 4478. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - Contratante, Marcelo José
Vaz Tolentino - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Luiza D. E. Garantizado
02- Francisco D. da S. Lopes. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06304997/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO UBIRATAN DINIZ
DE AGUIAR, CREDE 8, Capistrano/CE, inscrita no CNPJ/MF nº.
07.954.514/0063-28, neste ato representada por seu(sua) Ordenador de
Despesa, Srª. JOSÉ CARLOS DE SALES FARIAS CONTRATADA:
HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº. 07.312.053-0001-97, Capistrano/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr. Jansen Custodio Nogueira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de serviço de MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO DE BENS IMOVEIS (REPASSE PARA MANUTENÇAO DE
ESCOLAS-PINTURA PREDIAL), cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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