DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30
.00 - 4588. DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Regilberto José Silva, CONTRATADA - Alex
Rodrigues Araujo e TESTEMUNHAS: 1 - MÁRCIO HENRIQUE SILVA
VIEIRA 2 - RAFAEL LIMA FALCÃO, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06891736/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota,inscrita no CNPJ/
MF:07.954.514/0286-40,CREDE 12 QUIXADÁ/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR
CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA ME,
inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001-30, Município Quixeramobim/
CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE
ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL GARRAFÃO
20 LITROS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20200003 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.960,00
(Um mil e novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.09.33903000.10000.0.30.00 – 4482. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO
NOGUEIRA VIANA JÚNIOR, CONTRATADA - AMAURILIO JOELIO
LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - EMANUELE DE SOUSA
RODRIGUES 2 - FRANCISCO ERINEUDO FERNANDES DUTRA, Forta-
leza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07756395/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATA-
TIVA DO ASSARÉ,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-00,CREDE
07 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr.
Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE
COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 15.368.126/0001-90,representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0006 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publi-
cação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.859,08 (Cinco mil,
oitocentos e cinquenta e nove reais e oito centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 – 4594. DATA DA
ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Francisco Erivando Barbosa de Sousa, CONTRATADA - Francisco Luis
dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Joyce Mara Pereira Uchoa 2 -
David Janderson Pinto Silva, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06644313/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
DONA THEREZA ODETTE,inscrita no CNPJ/MF 07954514037550,CREDE
05 - IPU/CE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana
Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME
, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29 ,Fortaleza/Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a), Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS(
ÁGUA MINERAL) , em favor da EEM DONA THEREZA ODETTE, perten-
cente à jurisdição da 5a CREDE - TIANGUÁ - CE. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n o
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta-Convite
02/2020 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.08.33903000.10000.0.30.00-
4480. DATA DA ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Ana Márcia Rodrigues Farias, CONTRATADA - Leandro
de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO CARLOS PAIVA
MORORÓ 2 - MARGARIDA MARI DE FARIAS, Fortaleza 13 de outubro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06860954/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO DIAS MACEDO,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0528-69,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES - CCPF,município de Maranguape/CE,inscrita no CNPJ
21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.a (a) Antônio
Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 04/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 04/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 4.297,80 (quatro mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVILANE ALVES DE ARAÚJO
MOREL. CONTRATADA - ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS e
TESTEMUNHAS: 1 - ROSANA MARIA BRANDÃO FORTE 2 - FELIPE
MOREIRA RODRIGUES. Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06262755/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JESUS MARIA JOSÉ,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0695-91,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRA-
TADA: W. A. F. RODRIGUES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
33.862.018/0001-51,representado neste ato pelo (a) Sr. Wellington Antônio
Ferreira Rodrigues da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a prestação de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE COZINHA, REFORMA WC MASCULINO E FEMININO,em favor
da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JESUS MARIA
JOSÉ pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/15851 e Termo de Participação 2020/009, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 60 ( Sessenta dias) dias após a publicação em
D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COZINHA, REFORMA WC
MASCULINO E FEMININO, objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 30 (Trinta dias), após a publicação em D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.10149.03.33903900.10000.0.40.00 – 4408. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Maria de Fátima dos Santos Caetano, CONTRATADA - Wellington
Antônio Ferreira Rodrigues da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ÂNGELO DE
FREITAS ABREU 2 - NARCELIO CASTRO PACHECO NOGUEIRA,
Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07849717/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO,inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60,CREDE
07 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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