DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2020 FORO: CAPIS-
TRANO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180
(Cento e Oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 100 (Cem)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.498,00 (Oito Mil quatrocentos e noventa e oito reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011107339039001000003000 4479. DATA DA ASSI-
NATURA: 27 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ CARLOS DE
SALES FARIAS - Contratante, Jansen Custodio Nogueira - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Auzilene N. de Figueredo 02- Francisco E. M. de
Sousa. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06950066/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SAVIO, inscrita noCNPJ/
MF 07.954.514/0061-66 ,CREDE 08 - BATURITÉ/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA SOUZA
CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 04.918.429/0001-13, Município Fortaleza - CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA PORTARIA 07/2020 DA NOTA TÉCNICA 004/2020
PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ALIMENTAÇÃO DISTRIBUÍDOS AOS
ALUNOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2020 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 90 (NOVENTA) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.036,08 (SEIS MIL TRINTA E
SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123
624332011407339030002730113000 – 4591. DATA DA ASSINATURA:
30 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - HÉRYDA
PEDROSA SOUZA, CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Diana Maria Bernardino Pereira 2 - Verônica
Martins da Silva, Fortaleza 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06873894/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.F.M. DONA LUIZA TÁVORA PROMORAR, SEFOR 2 , Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 60, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES
FAMILIARES, Maranguape/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-
12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 004/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 004/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário
Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 17.926,08 (DEZESSETE MIL,
NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587. DATA
DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula
Gonçalves Félix Serpa - Contratante, ANTONIO FLAVIANO CID DE
FREITAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Agenice Silveira
Pereira 02- Ivanilda Santos Paixão. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06584787/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a escola LICEU ESTADUAL DOMINGOS BRASILEIRO,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745-95, neste
ato representada por seu Diretor Geral, DENISE PINHEIRO SILVESTRE
CONTRATADA: KELRYLENE G SILVA , inscrita no CNPJ sob nº
232.903.198/0001-00, FORTALEZA/CE, representado neste ato pela Sra.
KELRYLENE GOMES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a prestação de SERVICO DE CONSULTORIA - ASSES-
SORIA CONTABIL, em favor do Liceu Estadual Domingos Brasileiro,
pertencente à jurisdição da SEFOR 3.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/13294
e Termo de Participação 20200004, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços de consultoria técnica em
contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 210 (Duzentos e dez) dias, a partir do recebimento da Ordem de
Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 197,00 (Cento e noventa e sete reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4471.. DATA
DA ASSINATURA: 24 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: DENISE
PINHEIRO SILVESTRE - Contratante, KELRYLENE GOMES DA SILVA
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02- Josselma G. Martins.
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07585043/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, SEFOR 2, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta
Simone de Melo Nobre, CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, Fortaleza, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-05-10-11-15-29-30..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
24.611,10 (vinte e quatro mil seiscentos e onze reais e dez centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 – 4808. DATA DA
ASSINATURA: 28 de setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marta Simone
de Melo Nobre - Contratante, Augusto César Carvalho Maia - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Francisco E. M. da Silva 02- Henrique José R. Bezerra.
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06806283/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA, CREDE
12, Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA CELITA
FIRMINO CASTELO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA DO SERTÃO CENTRAL - COAC , inscrita no CNPJ sob Nº
12.983. 739/0001-40, Quixeramobim- Ceará, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens:Item 01,02,03, 04, 05, 06.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº
0005/2020 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.021,10 ( UM
MIL E VINTE UM REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00- 4593. DATA DA ASSINATURA:
29 de Setembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO - Contratante, FRANCISCO CARLOS ELOY - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Maria Lúcia Vieira da Silva 02- Jose Natan Nunes
Saldanha. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
29
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
Fechar