DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
IAGGO FERREIRA DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
6
0
300,00
IGOR DE OLIVEIRA MOTA
Suplente
50,00
80,00
9
8
1.090,00
JANAYNA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO
Membro
50,00
80,00
10
2
660,00
JOSE ALVES DA SILVA FILHO
Membro
50,00
80,00
11
8
1.190,00
JOSE EDUARDO FERREIRA SOARES
Membro
50,00
80,00
11
8
1.190,00
JOSE IVAN AMARANTE DE SANTIAGO FILHO
Suplente
50,00
80,00
9
4
770,00
JULIANA LIMA DA SILVA
Coordenador
60,00
90,00
11
8
1.380,00
JURISLENE ARAUJO FREITAS
Membro
50,00
80,00
11
8
1.190,00
LEANDRO CHAGAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
11
2
710,00
LEVY MENDES DE PINHO MACHADO
Presidente
80,00
120,00
11
8
1.840,00
LIANA OLIVEIRA MENA BARRETO
Coordenador
60,00
90,00
11
8
1.380,00
LUCAS TAVARES LEANDRO
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
LUCI MARY DAMASCENO
Membro
50,00
80,00
11
4
870,00
LUCIANO DA SILVA COSTA
Membro
50,00
80,00
9
0
450,00
MAIRY LUCIA MENEZES LIMA
Presidente
80,00
120,00
11
8
1.840,00
MARCIO BRAGA MASCARENHAS
Suplente
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCIO CORDEIRO BEZERRA
Suplente
50,00
80,00
9
4
770,00
MARIA VIRLENE TOMAZ GARRIDO BRAGA
Membro
50,00
80,00
11
6
1.030,00
MARIANNY NASCIMENTO PEREIRA
Suplente
50,00
80,00
6
2
460,00
MOZART DANIEL OLIVEIRA NOGUEIRA
Membro
50,00
80,00
11
4
870,00
NATALIA DE OLIVEIRA MATOS
Membro
50,00
80,00
11
2
710,00
OTAVIO CARLOS MOTA DE QUEIROZ
Coordenador
60,00
90,00
11
8
1.380,00
ROBSON MAIA QUEIROZ
Coordenador
60,00
90,00
11
6
1.200,00
RODOLFO LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
Suplente
50,00
80,00
8
0
400,00
SIMON MENDES LINS E SILVA
Membro
50,00
80,00
8
0
400,00
 
*** *** *** 
DESPACHO: Processo nº 00980486/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2019 OBJETO: Credenciamento de INSTITUIÇÕES OU ENTI-
DADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO 
CEARÁ – DETRAN/CE, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação 
de candidatos à obtenção de primeira habilitação numa estimativa anual de 18.000 (dezoito mil) CNH’s para a categoria “A” e 5.000 (cinco mil) CNH’s para 
a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com as isenções previstas na referida Lei, com observância rigorosa 
dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro – CONTRAN, Portaria CONTRAN n° 238/2014 e Portaria DETRAN/CE n° 1629/2016. 
PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ( Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0003/2019) Após a análise 
da solicitação de credenciamento e respectivos documentos do – CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PRINCIPAL DE CAMPOS SALES 
LTDA – CNPJ.: N. 18.244.918/0001-41, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando 
portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, ____ de __________________ de 2020 (Comissão designada através da Portaria nº 742/2019 – PUBLI-
CADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 17/06/2019) Mairy Lúcia Menezes Lima- Matrícula 3006661-8; Luziania Lima Vasconcelos- Matrícula 
3006671-5; Rodolfo Leandro Ribeiro da Silva- Matrícula 2961-1-2, HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada 
através da Portaria nº 742/2019-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei 
Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais 
efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO o CFC supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria 
Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
*** *** *** 
DESPACHO: Processo nº 05792963/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2014 OBJETO: Credenciamento de Concessionárias autorizadas de 
veículos novos e de fabricantes, para atuarem junto ao DETRAN/CE, na viabilização de emplacamento EXTERNO de veículos novos. PARECER SOBRE 
SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ( Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0002/2014) Após a análise da solicitação de 
credenciamento e respectivos documentos da empresa– AGPM COMÉRCIO DE MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ.: N. 32.722.496/0001-
01, participante deste processo, DECLARAMOS que a mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. 
Fortaleza, ____ de __________________ de 2020. (Comissão designada através da Portaria nº 1071/2017 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO 
ESTADO EM 26/09/2017) Berenice Camurça Paixão Rocha- Matrícula 720-1-X; Antônio Policarpo de Alcântara- Matrícula 250; Ângela Lúcia Cunha 
Mendonça- Matricula 421-1-0; HOMOLOGAÇÃO DO PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 1071/2017-
DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta 
dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e 
da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADA a empresa supracitada. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para 
as devidas providências. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE. 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO 
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 02408232/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2019 OBJETO: Credenciamento de INSTITUIÇÕES OU ENTI-
DADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO 
CEARÁ – DETRAN/CE, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação 
de candidatos à obtenção de primeira habilitação numa estimativa anual de 18.000 (dezoito mil) CNH’s para a categoria “A” e 5.000 (cinco mil) CNH’s para 
a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com as isenções previstas na referida Lei, com observância rigorosa 
dos procedimentos estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro – CONTRAN, Portaria CONTRAN n° 238/2014 e Portaria DETRAN/CE n° 1629/2016. 
PARECER SOBRE SOLICITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO ( Referente ao Termo de Adesão do Edital de Credenciamento 0003/2019) Após a análise 
da solicitação de credenciamento e respectivos documentos do – 4 – CNPJ.: N. 14.584.827/0002-85, participante deste processo, DECLARAMOS que a 
mesma satisfaz as exigências estabelecidas no edital, estando portanto, APTA para o credenciamento. Fortaleza, ____ de __________________ de 2020 
(Comissão designada através da Portaria nº 742/2019 – PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO EM 17/06/2019) Mairy Lúcia Menezes Lima- 
Matrícula 3006661-8; Luziania Lima Vasconcelos- Matrícula 3006671-5; Rodolfo Leandro Ribeiro da Silva- Matrícula 2961-1-2, HOMOLOGAÇÃO DO 
PARECER Considerando a decisão da Comissão (nomeada através da Portaria nº 742/2019-DETRAN), com referência a solicitação de credenciamento de 
que trata este processo, e considerando o disposto na Lei Federal 8666/93 e o mais que consta dos autos, resolvo HOMOLOGAR o resultado do referido 
CREDENCIAMENTO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Edital e da Lei, confirmando portanto, como CREDENCIADO o CFC 
supracitado. Encaminhe-se o presente processo a Procuradoria Jurídica do DETRAN para as devidas providências. Fortaleza, ____ de ________________ 
de 2020. Igor Vasconcelos Ponte- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE 
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
DESPACHO: Processo nº 00865385/2020 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2019 OBJETO: Credenciamento de INSTITUIÇÕES OU ENTI-
DADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DEVIDAMENTE CREDENCIADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO 
CEARÁ – DETRAN/CE, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, visando a formação e capacitação 
de candidatos à obtenção de primeira habilitação numa estimativa anual de 18.000 (dezoito mil) CNH’s para a categoria “A” e 5.000 (cinco mil) CNH’s para 
a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com as isenções previstas na referida Lei, com observância rigorosa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020