DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de outubro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SAÚDE (Continação)
APOSTILAMENTO Nº566/2020 AO CONTRATO 09/2017 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07337686/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Emanuela Linhares 
Viana Oliveira, matrícula 30153839 e inscrita no CPF 910.900.593-53. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
09/2017
ASSOCIAÇÃO ÁGAPE
09.049.114/0002-81
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
 
Fortaleza, 28 de setembro 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº569/2020 AO CONTRATO 12/2017 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07337449/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Emanuela Linhares 
Viana Oliveira, matrícula 30153839 e inscrita no CPF 910.900.593-53.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
12/2017
OBRA SOCIAL N. S. DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA
48.555.775/0081-34
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de setembro 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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APOSTILAMENTO Nº570/2020 AO CONTRATO 08/2017 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do 
Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Adminis-
trativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 07337856/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento para substituir o nome do(a) Gestor(a) consignada na Cláusula da Fiscalização, passando para a Sra. Emanuela Linhares 
Viana Oliveira, matrícula 30153839 e inscrita no CPF 910.900.593-53.Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
08/2017
INSTITUTO NOVA VIDA
11.821.501/0004-06
 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 28 de setembro 2020. 
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº286/2015 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 950/2020 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 286/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza;  III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900, Papicú, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: DAVITA UTR 
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante, 2621, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II c/c o § 4º do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
prorrogar excepcionalmente, por 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2020, o Contrato Nº286/2015, que tem por objeto a prestação de 
serviços na realização de sessões de hemodiálise em pacientes pediátricos, com insuficiência renal aguda, para atender as necessidades do Hospital Geral 
de Fortaleza – HGF/SESA. Parágrafo Único – Em razão da existência de saldo contratual, não haverá repasse de recurso financeiro. Orçamento 2020;  IX - 
VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 27 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará;  XII - DATA: 24/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Bruno Santos Haddad. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1199/2015 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 920/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1199/2015;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CEPROF 
– CENTRO DE PRÓTESE E ÓRTESE DE FORTALEZA LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Solon Pinheiro nº 402, Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-