DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do § 1º, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 13 de outubro
de 2020, o Contrato 1199/2015, para o cumprimento de seu objeto: a aqui-
sição de material médico hospitalar, para atender às necessidades da SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 13 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 23/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e
Vanderlucia Gomes Nojoza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1337/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 425/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1337/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: N. MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME;
V - ENDEREÇO: Av. Senador Carlos Jereissati, 111, sala 03, Dias Macedo,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º inciso I e § 2º do art.
57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de
junho de 2020, o contrato nº1337/2017, que tem por objeto a aquisição de
material elétrico, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 16 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
12/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e N. Mayara
do Carmo de Oliveira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº820/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 410/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 820/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDUSTRIA DE FORMU-
LAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rosita nº 80
- Barroso - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I
c/c § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 19
de junho de 2020, o contrato nº820/2018, para o cumprimento de seu objeto,
qual seja: aquisição de nutrição, para atender a necessidade de abastecimento
do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 19 de junho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 15/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1495/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 922/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1495/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital São José - SESA/HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, nº 315, Parquelândia, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Radamés Lo Sardo, nº 222, Sala 01, Distrito Industrial
III, Bragança Paulista-SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 14 de setembro de 2020, o Contrato
nº1495/2018, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório (teste para
velocidade de hemossedimentação), com instalação de equipamento em regime
de comodato, para atender suas necessidades, considerando a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA:
a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 11/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra
Abreu e Marcia Florinda Gonçalves Pacheco.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1787/2018
I - ESPÉCIE: Doc. n° 700/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1787/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/ Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/
SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: DNE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 930, Quadra 03, Cajazeiras. Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I, §1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como o Decreto nº 30.601 de 15/07/2011 (D.O. 20/07/2011);
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescentar o percentual de
25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº1787/2018 cujo objeto é a aqui-
sição de material de laboratório (tubos de coletas a vácuo, agulhas escalpes e
garrotes) para o Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCCO/SESA.
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 132.178,40 (Cento e trinta
e dois mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 528.713,60 (quinhentos e vinte e oito mil setecentos
e treze reais e sessenta centavos), para R$ 660.892,00 (seiscentos e sessenta
mil oitocentos e noventa e dois reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 132.178,40
(Cento e trinta e dois mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos; X -
DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 24/08/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº256/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 990/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA SUNMEDCARE COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pastor
Martin Luther King Jr, 126, BL. A, sala 444, Inhahuma, Rio de Janeiro/
RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I § 1º c/c § 2º do art. 57
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de
outubro de 2020, o contrato nº256/2019, para o cumprimento de seu objeto:
a aquisição de reagentes, soluções e insumos diversos, para o Laboratório de
HISTOCOMPATIBILIDADE, com cessão de equipamento em comodato,
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA,
considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de outubro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 05/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa
e Ricardo Chamas.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº326/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 989/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 326/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA A. S RODRIGUES INDUSTRIA E
COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS; V - ENDEREÇO: Sitio Frade
S/N, Zona Rural, Itapajé-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
I, § 1º c/c § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 06 (seis) meses, a
partir do dia 08 de outubro de 2020, o contrato nº326/2019, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual.;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir do dia 08 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 05/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Anderson Silva Rodrigues.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº478/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 813/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GE HEALTCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOS-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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