DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Av. Marcos Penteado de Ulhoa 
Rodrigues, 690, 2º andar - Barueri - SP;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 57, inciso II c/c o art. 65, inciso II, alínea “d” e § 8º, da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2020 
o contrato nº478/2019, cujo objeto: contratação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares, 04 (quatro) carros 
de anestesia, marca GE, pertencente ao Hospital de Messejana - HM/SESA, 
bem como reajustá-lo no percentual de 7,6067%, conforme índice do IGP-M 
(FGV) - Paragrafo Único - com o reajuste, o valor do contrato para de R$ 
44.304,00 (quarenta e quatro mil, trezentos e quatro reais) para R$ 47.674,07 
(quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e sete centavos).;  IX 
- VALOR GLOBAL: 47.674,07 (quarenta e sete mil, seiscentos e setenta 
e quatro reais e sete centavos).;  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 01 de setembro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 28/08/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e André Luis Pereira Thibes. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº927/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 844/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 927/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS;  III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
EMPRESA PATRÍCIA LAGES VERAS NORMANDO - ME;  V - ENDE-
REÇO: Rua Zildenia, nº 1166, SL 22, Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: No Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por 
12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2020, o Contrato nº927/2019, 
cujo objeto é a aquisição de Nutrição (Dieta Enteral Infantil), de acordo com 
as especificações e quantitativos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da Contratada;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo;  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 26 de setembro de 2020;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 21/09/2020; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio Carlos e Patrícia Lages 
Veras Normando. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº955/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 728/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 955/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA - Hospital Geral de Fortaleza- HGF/SESA; 
III - ENDEREÇO: Rua Avila Goulart, 900 - Papicu, Fortaleza-CE;  IV - 
CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR 
IMAGENS TRAÇADOS E TERAPIA LTDA;  V - ENDEREÇO: Av: 
Tristão Gonçalves, n° 1349 , Bairro: Centro, Fortaleza/CE;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de Setembro de 2020, 
o Contrato n°955/2019, cujo objeto é o serviço de realização de exames 
especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para usuários do SUS 
no Hospital Geral de Fortaleza- HGF/SESA. Parágrafo Único – Importa o 
presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 106.136,00 
(cento e seis mil cento e trinta e seis reais ). Orçamento 2020 ;  IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 106.136,00 (cento e seis mil cento e trinta e seis reais) ;  X - 
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de Setembro de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
16/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Juliano 
Esteves Viana. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1069/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 888/2020 - l° Termo Aditivo ao Contrato n° 1069/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. A, n° 321, Sala C, Distrito Industrial, Poços de Caldas/
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Do art. 57, inciso I, § 1º c/c art. 
65, § 1º da Lei Federal n°8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 22 de outubro de 2020, o Contrato n°1069/2019, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de NUTRIÇÃO (DIETAS), para 
o HIAS/SESA, bem como ter o seu valor acrescido no percentual de 25%. 
Parágrafo único - Fica acrescida a quantia de R$ 2.469,05 (dois mil quatro-
centos e sessenta e nove reais e cinco centavos) ao contrato supra, passando 
de R$ 9.876,20 (nove mil oitocentos e setenta e seis reais e vinte centavos) 
para R$ 12.345,25 (doze mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco 
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.469,05 (dois mil quatrocentos e 
sessenta e nove reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 22 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia 
Jereissati Sampaio e Eric Gonçalves Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°1134/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 883/2020 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 1134/2019 
II- CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III- ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, n° 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV-CONTRATADA: 
EMPRESA COOPERATIVA DOS MÉDICOS NEUROLOGISTAS E 
NEUROCIRURGIÕES DO CEARÁ LTDA - COOPNEURO V- ENDE-
REÇO: Av. Santos Dumont, n° 3131 A, Sala 917 a 918, Aldeota - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Do artigo 57, inciso II da Lei n° 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII- OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro 
de 2020, o contrato n°1134/2019, cujo objeto é o serviço para realização de 
exames de POLISSONOGRAFIA por um período de 12 meses, perfazendo 
um total de 120 (cento e vinte) exames/ano, para o Hospital Infantil Albert 
Sabin-HIAS/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para 
o período supra, na quantia de R$ 90.000,00 (noventa mil reais); IX- VALOR 
GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); X- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 08 de outubro de 2020; XI- DA RATIFICAÇÃO: As 
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII- DATA: 30/09/2020; XIII- SIGNATÁRIOS: 
Patrícia Jereissati Sampaio e Carlos Vinícius Mota de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1155/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 924/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1155/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF;  III - ENDE-
REÇO: Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: 
INCOMED COMÉRCIO E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUI-
PAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua 
Professor José Slveira, nº 1685, Loja 02, Passaré;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de outubro de 2020, o Contrato 
nº1155/2019, cujo objeto é o Serviço de manutenção preventiva, corretiva e 
calibração, com cobertura total de peças e acessórios, exceto tubo de raio-x 
e gerador, do equipamento de raio-x, da marca Siemens, modelo Polymat 50, 
pertencente ao Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no anexo I do Termo de Referência. Parágrafo Único 
- Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
111.199,80 (Cento e onze mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 111.199,80 (Cento e onze mil, cento e noventa 
e nove reais e oitenta centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 14 de outubro de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  XII - DATA: 25/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
Daniel Holanda Araújo e Fernando Antônio Neiva de Araújo. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1156/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 872/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1156/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;  IV 
- CONTRATADA: EMPRESA PATRICIA LAGES VERAS NORMANDO 
- ME;  V - ENDEREÇO: Rua Zildenia, 1166, SL 22, Eusebio/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I § 1º e § 2º do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2020, 
o contrato nº1156/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição 
de nutrição (fórmula láctea infantil), a fim de atender as necessidades do 
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM, conside-
rando a existência de saldo contratual;  IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020