DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2020; 
 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
29/09/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Patricia 
Lages Veras Normando. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1203/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. n° 980/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1203/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF; 
III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFIS-
SIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza – CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 08 
de outubro de 2020, o Contrato Nº1203/2019, cujo objeto é a contratação 
dos serviços em horas/ano na Área de Serviço Social, para o Hospital Geral 
de Fortaleza – HGF/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente termo 
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 2.058.341,76 (dois milhões, 
cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos) 
Orçamento 2020 ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.058.341,76 (dois milhões, 
cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de outubro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
05/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Thiago 
Fernandes dos Santos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1259/2019 
I - ESPÉCIE: Doc. nº 972/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1259/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM;  III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
 
IV - CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; 
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1719 Loja 04, Aldeota, Fortaleza/
Ce;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2020, 
o contrato nº 1259/2019, cujo objeto é a prestação dos Serviços de Locação 
por demanda mensal de Sistema de Alto Fluxo, com serviços de manutenção 
preventiva, corretiva e calibração, para atender as Unidades Hospitalares da 
Rede SESA - Paragrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o 
periodo supra, na quantia de R$ 288.000,00 (duzentos e oito mil reais);  IX 
- VALOR GLOBAL: R$ 288.000,00 (duzentos e oito mil reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de outubro de 2020;  XI 
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
07/10/2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Vânia 
Maria Cristino Maciel. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/05732 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
PROFARMA SPECIALTY S.A.; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; 
T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA.; 
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; III – OBJETO: 
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200424 
– SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
01631299/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
ITEM: 01; CALCIPOTRIOL 50 MCG/G POMADA DERMATOLÓGICA, 
BISNAGA 30 G. UNIDADE DE FORNECIMENTO: BISNAGA; QUANT: 
4.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,0500; PROFARMA SPECIALTY 
S.A.; ITEM: 02; MESALAZINA 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO 
DE LIBERAÇÃO PROLONGADA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 
COMPRIMIDO; QUANT: 372.480,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,5500; 
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA-EPP; ITEM: 04; LEVODOPA 100 MG 
+ BENSERAZIDA(CLORIDRATO) 25 MG CÁPSULA DE LIBERAÇÃO 
PROLONGADA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: CÁPSULA; QUANT: 
1.017.954,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7500; ITEM: 07; PAROXETINA 
(CLORIDRATO) 20 MG COMPRIMIDO REVESTIDO. UNIDADE DE 
FORNECIMENTO: COMPRIMIDO; QUANT: 7.463.652,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1800; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRE-
SENTAÇÃO LTDA.; ITEM: 05; FENOBARBITAL 40 MG/ML SOLUÇÃO 
ORAL FRASCO 20 ML. UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO; 
QUANT: 150.050,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1532; ITEM: 08; ACIDO F 
OLÍNICO (FOLINATO DE CÁLCIO) 15 MG, COMPRIMIDO. UNIDADE 
DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO; QUANT: 65.500,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,2200; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA.; ITEM: 06; ACIDO URSODESOXICÓLICO 300 MG COMPRI-
MIDO. UNIDADE DE FORNECIMENTO: COMPRIMIDO; QUANT: 
491.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7200; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0424/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
02/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06411 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ABSOLUTA SAÚDE IMP. EXP. E 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI; PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, 
visando futuras e eventuais aquisições de MATERIAL ODONTOLÓ-
GICO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20200602 
- SESA/CEXEC que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº01746061/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: ABSO-
LUTA SAÚDE IMP. EXP. E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE 
EIRELI; ITEM: 03; SOLUÇÃO, EVIDENCIADORA DE PLACA BACTE-
RIANA, FRASCO 10.0 MILILITROS. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM FRASCO 10.0 MILILITROS USO ODONTO-
LÓGICO. UND: FRASCO 10ML; QUANT: 720; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 3,9800; PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 
06; SOLUÇÃO, MILTON (HIPOCLORITO 1%), DESINFETANTE E 
ANTISSÉPTICO, INDICADO EM PROCEDIMENTOS ODONTOLÓ-
GICOS, EMBALAGEM 1.0 LITRO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE 
PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. EMBALAGEM 1.0 LITRO. USO ODONTOLÓGICO. UND: 
LITRO; QUANT: 1.480; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,6700; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0602/2020; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 05/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/06592 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: FAMADER FARMÁCIA DE MANIPU-
LAÇÃO LTDA; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e 
eventuais serviços de Manipulação de Medicamentos, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200878 – SESA/CEXEC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº00859679/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020