DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições. IV – EMPRESA E ITEM: FAMADER FARMÁCIA DE MANI-
PULAÇÃO LTDA; ITEM: 01; BIOTINA, 10.000 MCG, CÁPSULA, MANI-
PULADO COMPRASNET: UNIDADE = CÁPSULA. UNID: CAPSULA; 
QUANT: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5400; ITEM: 02; VITAMINA 
B1, 100 MG, CÁPSULA, MANIPULADO COMPRASNET: UNIDADE = 
CÁPSULA. UNID: CAPSULA; QUANT: 1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,4000; ITEM: 03; VITAMINA, B2, 100 MG, CÁPSULA, MANIPULADO 
COMPRASNET: UNIDADE = CÁPSULA. UNID: CAPSULA; QUANT: 
1.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4900; ITEM: 04; L-CARTININA, 100 
MG/ML, FRASCO 100ML, MANIPULADO COMPRASNET: UNIDADE = 
FRASCO. UNID: FRASCO; QUANT: 90; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,0000; 
ITEM: 05; UC-II 40 MG + CICLOBENZAPRINA 10 MG + PREGABALINA 
75MG + MOVE 100MG, CÁPSULA, MANIPULADO COMPRASNET: 
UNIDADE = CÁPSULA. UNID: CAPSULA; QUANT: 1.620; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,1300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0878/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/10/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07353 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊU-
TICA S/A; ELFA MEDICAMENTOS S/A; MULTIFARMA COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA; GRIFOLS BRASIL LTDA; IFAL INDUSTRIA 
E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; FRESENIUS 
KABI BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200793 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 03622564/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: 
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ITEM: 05; CLONAZEPAM, 
2,5 MG/ML, SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20ML. UNIDADE DE FORNE-
CIMENTO: FRASCO; QUANT: 132.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,7400; ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 06; FENAZOPIRIDINA 
(CLORIDRATO), 100MG, DRAGEA. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 
DRAGEA; QUANT: 2.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4100; MULTI-
FARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 08; FURO-
SEMIDA, 40MG, COMPRIMIDO; UNIDADE DE FORNECIMENTO: 
COMPRIMIDO; QUANT: 12.858.900,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0440; 
GRIFOLS BRASIL LTDA; ITEM: 09; IMUNOGLOBULINA HUMANA 
ANTI-HEPATITE B, 1.000 UI/ 5 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 
5ML; UNIDADE DE FORNECIMENTO: AMPOLA; QUANT: 614,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 1.104,0600; IFAL INDUSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 14; PERMETRINA, 
5 % (50MG/ML), LOÇÃO CREMOSA, FRASCO 60ML. UNIDADE DE 
FORNECIMENTO: FRASCO; QUANT: 124.150,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2,1500; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 15; SORBITOL, 
0,027G/ML + MANITOL, 0,0054G/ML, SOLUÇÃO PARA IRRIGAÇÃO 
UROLÓGICA, FRASCO 1000ML. UNIDADE DE FORNECIMENTO: 
FRASCO; QUANT: 3.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,0000; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0793/2020 VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10030 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ELFA MEDICA-
MENTOS S/A; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. - EPP; III – OBJETO: O 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201051– SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta 
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº05122259/2020.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – 
EMPRESAS E ITENS: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 01; IPRATROPIO 
(BROMETO), 0,02 MG/DOSE + FENOTEROL (BROMIDRATO) 0,05 MG/
DOSE, SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, FRASCO 10ML. UND: FRASCO; 
QUANT: 72; VALOR UNITÁRIO: 10,42; ITEM: 04; LINAGLIPTINA, 5MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO; UND: COMP; QUANT: 5.400; VALOR 
UNITÁRIO: 4,92; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 10; 
OCTREOTIDA (ACETATO), 30MG, PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁ-
VEL,FRASCO AMPOLA + DILUENTE. UND: FRASCO; QUANT: 756; 
VALOR UNITÁRIO: 5.547,33; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ 
LTDA. - EPP ITEM: 12; SALBUTAMOL (SULFATO) 100MCG/DOSE, 
SUSPENSÃO AEROSSOL, FRASCO 200 DOSES + APLICADOR. UND: 
FRASCO; QUANT: 36; VALOR UNITÁRIO: 19.99; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1051/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 07/10/2020 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/22536 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: POOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP; III 
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais serviços 
de Materiais Médicos Hospitalares, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20181622 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
6340540/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITEM: POOLTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI-EPP; ITEM 5: 
MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 4 – PARA FIXAÇÃO DE 
CURATIVOS NOS BRAÇOS E PERNAS, MEDIDA APROXIMADA 
23MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIA-
ÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE 
ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 
25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE DE 
MEDIDA: UNID. QTD: 5.382. VALOR UNIT.: R$ 125,00; ITEM 7: MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 5,5 – PARA FIXAÇÃO DE CURA-
TIVOS NAS COXAS, MEDIDA APROXIMADA 33MM (+ OU – 2MM), 
COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇA-
MENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊ-
NICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M 
(REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE DE MEDIDA: UNID. QTD: 4.999. 
VALOR UNIT.: R$ 194,00; ITEM 8: MALHA TUBULAR ELÁSTICA 
CALIBRE 6 – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NA ÁREA PERINEAL, 
MEDIDA APROXIMADA 57MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR 
POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME 
E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APRO-
XIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UNIDADE DE MEDIDA: UNID. QTD: 4.460. VALOR UNIT.: 
R$ 369,00; TEM 9: MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 7 A 9 – 
PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NA ÁREA DO TÓRAX E ABDÔMEN, 
MEDIDA APROXIMADA 59 A 83MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR 
POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020