DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1118/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PRIMED COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - ME. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de materiais médico hospitalares, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190145 - SESA/CEXEC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 51.942,10 (cinquenta e um mil, novecentos e 
quarenta e dois reais e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA 
DA ASSINATURA: 11/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Vanessa de Araujo Mendonça. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA  
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1124/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190347 - SESA/
CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 610.500,00 (seis-
centos e dez mil e quinhentos reais) pagos em Fortaleza/CE DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.0
0.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA 
DA ASSINATURA: 05/10/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa 
e Jociane dos Santos Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA  
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1125/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA 
- Cláusula Única: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens: 1, 2, 3, 4, 5, 
6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
eletrônico nº 20190729 - SESA/SEXEC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 365.400,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.1
0.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.2
0077.03.33903000.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Jociane dos Santos Cardoso.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA  
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1130/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. 
OBJETO: Serviço de realização de sessões de hemodiálise agudas, no 
total de 2.400 sessões/ano e sessões de hemodiálise cronica, no total de 1.800 
sessões/ano, em pacientes do Hospital Infantil Albert Sabin, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
deste edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico n° 20200679 - SESA/HIAS, e seus anexos, os preceitos do 
direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.124.000,00 (cinco milhões, cento e vinte e quatro 
mil reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601
6.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA 
ASSINATURA: 24/09/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e 
Bruno Santos Haddad.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1132/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUI-
DORA DE BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo 
– Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190026 – SESA/
Célula de Execução de Compras e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortlaeza-CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 55.651,50 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e um 
reais e cinquenta centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-6917 
Fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Ricardo Alexandre Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1145/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará//HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: IMPORTEC - IMPOR-
TADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de 
Laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em regime de 
comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de 
Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190208 – SESA/
CEXEC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 398.000,00 
(trezentos e noventa e oito mil) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 2420079.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-
6917 - Fonte 91. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2020 SIGNATÁRIOS: 
Adriano Veras Oliveira e Itiberê Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1153/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará//HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO 
DE ALENCAR - HMJMA/SESA CONTRATADA: EMPRESA I BRUNA 
COSTA VIEIRA. OBJETO: Aquisição de material de consumo ( limpeza- 
higiene) para o HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE 
ALENCAR - HMJMA/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Ata de Registro de Preços n° 1179/2019, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 0003/2019 , Vigente para Secretaria de Planejamento e Gestão 
do Ceará- SEPLAG -CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
62.271,25 sessenta e dois mil duzentos e setenta e um reais e vinte e cinco 
centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200794.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-6917. DATA DA 
ASSINATURA: 07/10/2020 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e 
Fádila Maria de Jesus Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1193/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA I BRUNA COSTA VIEIRA. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de material de 
consumo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - Termo de referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020