DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APRO-
XIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UNIDADE DE MEDIDA: UNID. QTD: 4.490. VALOR UNIT.: 
R$ 387,00; TEM 10: MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 10 – 
PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NA ÁREA DO PERÍNEO, TÓRAX 
E ABDOMEN, MEDIDA APROXIMADA 100MM (+ OU – 2MM), 
COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELA-
ÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALER-
GÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 25M (ESTICADO) E/OU 
7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. UNIDADE DE MEDIDA: UNID. QTD: 4.660. 
VALOR UNIT.: R$ 678,55; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 20181622; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 740/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA 
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de nutrição 
(DIETAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190380 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 35.612,28 (trinta e 
cinco mil, seiscentos e doze reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/07/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Cassiane Zablonsky de Ramos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 988/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRATADA: 
EMPRESA DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA – EPP. OBJETO: aquisição de Material de Laboratório 
(FRASCOS PARA HEMOCULTURA), com instalação de equipamento 
em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na propostada 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190516 –SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 03 (três) meses contado a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 111.565,00 (cento e onze mil quinhentos e sessenta e 
cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 14/08/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Lívia Correia Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1048/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPI-
TALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar 
(Meio de conservação de córnea), de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
20190501– SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
256.684,80 duzentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e 
oitenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel De Holanda Araújo e 
Tibério Cavalcante Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1065/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes - HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE 
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de material de laboratório, com cessão de equipamento 
em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190607 SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/93, com suas alterações,e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 982.940,00 (nove-
centos e oitenta e dois mil, novecentos e quarenta reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.200
77.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.339030
00.2.91.00.1.30 . DATA DA ASSINATURA: 18/09/2020 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Daniel de Sousa e Valmique de Oliveira Gomes Filho. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1077/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: Serviço 
de Manutenção Preventiva e Corretiva do equipamento de Eletroencefa-
lograma marca Nihon Kohden pertence ao Hospital Infantil Albert Sabin, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência deste edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200827 e seus anexos, os preceitos do direito 
público e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06016.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Maria Soraya Roque Pinheiro
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1079/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes 
- HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA BIOTRONIK COMERCIAL 
MEDICA LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
material médico hospitalar (CATETER, BALÃO BAIXO PERFIL), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de referência do edital e na proposta da CONTRATADA - Paragrafo Único: 
A contratada fornecerá o item 38 do edital supracitado, parte integrante deste 
instrumento, conforme descrição e quantitativo.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão eletrônico nº 20190741 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.339
03000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00
.1.30. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Aline Dias de Castro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020