DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico - nº 0003/2019/SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 1179/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 477.275,20 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 6032.24200214.10.302
.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2020 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Fadila Maria de Jesus Abreu.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA   
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 1231/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de MEDICAMENTO (HEPARINA SÓDICA 5.000 UI/
ML SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO AMPOLA 5ML - 48.000 FRASCO / AMPOLA), conforme os termos da Dispensa de Licitação nº 234/2020.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Dispensa de Licitação nº 234/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data 
de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.055.520,00 (um milhão cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte reais) pagos em pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.339030.1.10.00.0. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2020 SIGNATÁRIOS: JOÃO 
FRANCISCO FREITAS PEIXOTO e GRACE KELLY VASCONCELOS NUNES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº DO DOCUMENTO 0232/2020 
PROCESSO Nº: 6021453;06836069/2020 / VIPROC  OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS, LEGUMINOSAS, BISCOITOS, 
CHÁS E TEMPEROS)  JUSTIFICATIVA: Justifica o nosocômio em epígrafe, que o contrato nº 0324/2019 (PE nº 1599/2018), celebrado com a empresa 
DISTRIFORT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS foi rescindido, em decorrência do falecimento de seu proprietário 
e representante legal, tendo os herdeiros decidido encerrar as atividades. O HM consultou as empresas remanescentes do PE nº 1599/2018 e as Empresas J.A. 
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME (GRUPO 7) e F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (GRUPOS 8 E 16) acataram 
fornecer os produtos nos mesmos valores praticados pela contratada à época.  VALOR GLOBAL: 326.459,94 ( trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e 
cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6029.24200214.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 e 6032.
24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI, do art. 24 da Lei 8.666/93  CONTRATADA: J.A. PERO 
VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME E F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA  DISPENSA: 05/10/2020 - Francisco 
Daniel de Sousa  RATIFICAÇÃO: 06/10/20 - Claudio Vasconcelos Frota. 
Maria de Fatima Neomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL 
PREGÃO ELETRÔNICO N°20200872 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20200872, Processos VIPROC Nº 031490442020, que 
tem por objeto “o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200872 –SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR parcialmente a presente Licitação aos GANHADORES, conforme 
especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA
R$ 23,0000
R$ 1.840,00
4
R$ 13,0000
R$ 3.900,00
6
R$ 15,0000
R$ 7.800,00
7
R$ 10,0000
R$ 3.500,00
8
R$ 15,0000
R$ 4.500,00
12
R$ 13,0000
R$ 4.680,00
28
R$ 20,0000
R$ 1.600,00
VALOR TOTAL
R$ 27.820,00
 
Fortaleza/CE, 15 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0972/2020 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0972/2020, Processo VIPROC Nº 04558843/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Materiais Médico Hospitalares, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 0972/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
3
CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.
R$ 50,00
R$ 7.250,00
4
R$ 50,00
R$ 7.250,00
5
R$ 55,00
R$ 7.975,00
6
R$ 53.33
R$ 7.466,20
7
R$ 53,79
R$ 5.110,05
VALOR TOTAL
R$ 35.051,25
 
Fortaleza/Ce, 14 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020