DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1018/2020 
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Sr. João 
Francisco Freitas Peixoto, portador do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 1018/2020, Processo 
VIPROC Nº 04747921/2020, que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 1018/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
A.M. MOLITERNO - EPP
R$ 25,7700
R$ 12.369,60
02
R$ 25,7700
R$ 4.638,60
03
R$ 28,4400
R$ 6.825,60
VALOR TOTAL
R$23.833,80
 
Fortaleza/Ce, 09 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201066
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador da RG nº 751.746 
e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201066, Processo VIPROC Nº 05323300/2020, que tem por objeto 
“Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201066 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
0,1270
7.188,20
13
20,0900
44.599,80
04
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.
1.000,5900
5.483.233,20
05
1.240,6200
6.972.284,40
06
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
8,0100
4.005,00
08
5,8540
318.633,22
10
PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA
0,1000
2.970.580,00
14
UNI HOSPITALAR CEARA LTDA
20,0000
762.400,00
15
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI
7,8200
40.194,80
16
BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA
22,1050
1.149.460,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
17.752.578,62
 
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201106 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE, João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº 751.746 e inscrito no CPF sob o nº 090.955.433-15, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201106, Processo VIPROC Nº 05628233/2020, que 
tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico n° 20201106 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital: 
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
R$ 0,5930
R$ 48.151,60
2
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA – EPP
R$ 48,5300
R$ 1.150.161,00
3
ELFA MEDICAMENTOS S/A
R$ 0,1200
R$ 16.752,00
4
R$ 0,0900
R$ 14.934,60
6
R$ 228,4300
R$ 2.055.870,00
13
R$ 114,2000
R$ 479.640,00
7
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 4,5000
R$ 29.250,00
8
R$ 18,0700
R$ 289.481,40
12
TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA
R$ 0,1383
R$ 24.783,36
VALOR TOTAL
R$ 4.109.023,96
 
Fortaleza/CE, 14 de outubro de 2020. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº011/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2020, 17 DE JULHO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
 NÍVEL
VALOR 
H/A - R$
  CURSO DISCIPLINA
 PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR  
TOTAL
Marcos Takashi Obara Matrícula Nº 1061500
Doutor
80,00
Curso de Formação em Auxiliar de Laboratório de 
Vetores, Reservatórios e Animais Peçonhentos.    
29 a 30 de junho e 01 
de julho de 2020 
24 h/a
1.840,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020