DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO DA PORTARIA 2382020 – CMDO/CBMCE
NOME
CARGO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT. 
(DIÁRIAS
VALOR 
(DIÁRIA)
ACRÉSCIMO
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL 
GERAL
Marcos Aurélio da Silva 
Lima MF 167.556-
1-3 Assessor
CAPITÃO QOBM
IV (*)
19 a 23 de 
outubro de 2020
Fortaleza/CE-Natal/
RN-Fortaleza/CE
4,5
R$ 350,48
30%
R$ 2.050,31
R$ 0,00
R$ 2.050,31
Alan Lúcio Alencar de 
Andrade MF: 167.554-
1-9 Ajudante de Ordem 
CAPITÃO QOBM
IV (*)
19 a 23 de 
outubro de 2020
Fortaleza/CE-Natal/
RN-Fortaleza/CE
4,5
R$ 350,48
30%
R$ 2.050,31
R$ 0,00
R$ 2.050,31
Ted Silva da Cunha 
MF: 103.900-1-3
SUBTEN BM
V
19 a 23 de 
outubro de 2020
Fortaleza/CE-Natal/
RN-Fortaleza/CE
4,5
R$ 141,95
30%
R$ 830,41
R$ 0,00
R$ 830,41
TOTAL R$ 4.931,03
(*) Conforme Art. 11, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011.
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº241/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os artigos 1º e 
2º do Decreto nº 32.075 de 31 de outubro de 2016, bem como, inciso VI do artigo 23 do Decreto nº 29.704 de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR 
A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e 
sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 
(um) ano a partir da data da publicação. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de agosto de 2020. 
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº241/2020 DE 24 DE AGOSTO DE 2020
NOME
MATRICULA
JOAO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
625.058.033-66
*** *** ***
PORTARIA Nº271/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o §2º do 
art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO 
a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 363,66 (trezentos e sessenta e três reais e sessenta e seis centavos), 
bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº271/2020 DE 09 DE SETEMBRO DE 2020
NOME
MATRICULA
MIRIAM RODRIGUES DE SOUSA
627.710.463-26
*** *** ***
PORTARIA Nº297/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade 
com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora SARA DA SILVA DE SOUSA 
MAIA, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO/ DAS-1, matrícula 300.318-6-5, no mês de OUTUBRO/2020, o valor de R$ 300,00 (trezentos 
reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº298/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em confor-
midade com o art. 5º, da lei nº 16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a servidora FERNANDA LIMA 
BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO/ DAS-2, matrícula 300.318-7-3, no mês de OUTUBRO/2020, o valor de R$ 
300,00 (trezentos reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº77/2020 – DG|AESP|CE - CURSO DE SEGURANÇA DE AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS – NIVEL OPERACIONAL – TURMA 
II/2019 Local: Casa Militar Período: 07/10/2019 a 30/10/2019 Carga-horária: 190 h/a O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº32.086, de 11 de novembro de 2016, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de 
Segurança Pública - AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e 
Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 145/2019 – COENI/AESP|CE, bem como o que dispõe a Instrução 
Normativa nº001/2017-DG/AESP/CE, que regula as ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, RESOLVE: 
1 - Matricular os 30 (trinta) PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo 
desta Portaria, no Curso de Segurança de Autoridades Governamentais – Nível Operacional – Turma II/2019.
ORD.
CPF
NOME
1
03748068379
ALAN CASTRO PATRICIO
2
91953561349
ALEXSANDRO GALDINO DE VASCONCELOS
3
57472840378
CARLOS EDUARDO MARQUES
4
58432744387
CÉLIDO JEAN SILVA LOPES
5
52546217372
CLAUDENOR DE SOUSA CAMARA
6
61757659315
DANIEL MARQUES MACIEL
7
03266240316
DANIEL MEZENTSEF DO AMARAL VIEIRA
8
00402237366
DYERLAN NUNES DE ALMEIDA
9
04003319346
EDMUNDO BARBOSA DA SILVA NETO
10
22695807880
EMANOEL ALERIANO SANTOS
11
99837056304
ESTHER LISBOA FERNANDES
12
51393646387
EULER SOUSA SANTOS
13
82052956387
FELIPE EUFRASIO MACHADO
161
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020