DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº276/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FLORENCIO PEREIRA SOARES
02989417
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS - CHO PM-BM 
- 2019... GRUPO -
40
03/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 996,80
JOAQUIM DE FREITAS SILVA
0000751X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
12
04/02/2020 a 
19/02/2020
R$ 747,96
RAIMUNDA NECY 
PINHEIRO PARENTE
19714512
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
3
04/02/2020 a 
04/02/2020
R$ 186,99
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
HISTORIA DA PMCE/
HISTÓRIA DO CBMCE
2
28/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 124,66
FRANCISCO RICARDO 
VIEIRA CATARINA
00059013
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
24
05/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 1.495,92
FRANCISCO CLÁUDIO 
BASTOS MENDONÇA
0994821X
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
CHEFIA E LIDERANÇA
14
03/02/2020 a 
20/02/2020
R$ 1.221,64
OSBORN DE ANDRADE BARROS
10263212
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GESTÃO DE LOGÍSTICA
14
04/02/2020 a 
27/02/2020
R$ 698,04
ANTONIO FREITAS DE 
OLIVEIRA JUNIOR
13591113
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4
27/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 199,44
JOSUE DE SOUSA LOPES
11896413
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
21
04/02/2020 a 
27/02/2020
R$ 1.308,93
PABLO FERNANDES 
GONÇALVES MATTOS
300341-1-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRIMEIROS 
SOCORROS(EMERGÊNCIA E 
SOCORRO DE URGÊNCIA)
14
03/02/2020 a 
14/02/2020
R$ 872,62
ALANO DE MORAIS CORREIA
15134917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS.
12
03/02/2020 a 
19/02/2020
R$ 747,96
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
8
12/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 498,64
OLAVO GOMES GOIS
10480817
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
9
06/02/2020 a 
13/02/2020
R$ 448,74
GILBER ALEXSSANDRO 
DO NASCIMENTO SILVA
10822017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
14
04/02/2020 a 
27/02/2020
R$ 872,62
ADÉSIO ANASTÁCIO DA SILVA
10093910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
HISTORIA DA PMCE/
HISTÓRIA DO CBMCE
2
28/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 124,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 193
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.545,62
*** *** ***
PORTARIA Nº277/2020 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITOR E MINISTRAR AULAS NO 
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM – 2019, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, conforme processo 
nº 002754629/2020, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de outubro de 2020.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº277/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM-BM - 2019
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA/CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ARILSON NOGUEIRA 
ALCÂNTARA
00017019
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS - CHO PM-BM 
- 2019... GRUPO -
40
03/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 2.493,20
NILSÉ MOREIRA SALES
00070912
MONITOR
MÉDIO
R$ 24,92
CURSO DE HABILITAÇÃO 
DE OFICIAIS - CHO PM-BM 
- 2019... GRUPO -
40
03/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 996,80
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
3
04/02/2020 a 
04/02/2020
R$ 186,99
FRANCISCO CLÁUDIO 
BASTOS MENDONÇA
0994821X
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 87,26
TEORIA DA ADMINISTRAÇÃO 
E FUNDAMENTOS DA 
GESTÃO PÚBLICA
8
12/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 698,08
CARLOS AUGUSTO 
TEIXEIRA MAGALHÃES
13240310
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR
10
04/02/2020 a 
17/02/2020
R$ 498,60
ANTONIO FREITAS DE 
OLIVEIRA JUNIOR
13591113
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
GESTÃO DE LOGÍSTICA
14
04/02/2020 a 
27/02/2020
R$ 698,04
PASCOAL ANTONIO 
APOLONIO NETO
15209712
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
6
11/02/2020 a 
13/02/2020
R$ 373,98
JAMES DA SILVA VIANA
40492313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ARMAS, EQUIPAMENTOS, MUNIÇÕES 
LETAIS E MENOS LETAIS
21
04/02/2020 a 
27/02/2020
R$ 1.308,93
MARCOS AURELIO 
MACEDO DE MELO
0005061x
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS 
INSTITUCIONAIS.
10
03/02/2020 a 
17/02/2020
R$ 623,30
ANTONIO WALBERTO GADELHA
00076910
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA 
E FINANCEIRA
27
03/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 2.356,02
ANTONIO WALBERTO GADELHA
00076910
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
CHEFIA E LIDERANÇA
3
03/02/2020 a 
20/02/2020
R$ 261,78
ALUÍSIO TEIXEIRA DA SILVA
15184612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL MILITAR
14
04/02/2020 a 
27/02/2020
R$ 872,62
KATHARINNE MARINHO SABÓIA
30022114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
4
27/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 249,32
ADÉSIO ANASTÁCIO DA SILVA
10093910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
HISTORIA DA PMCE/
HISTÓRIA DO CBMCE
2
28/02/2020 a 
28/02/2020
R$ 124,66
ADILSON SALES GOMES JUNIOR
49211414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
PRIMEIROS SOCORROS(EMERGÊNCIA 
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
14
03/02/2020 a 
14/02/2020
R$ 872,62
TOTAL DE H/A PORTARIA: 216
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.614,94
SECRETARIA DO TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 24/2020
CONTRATANTE: SECRETARIA DO TURISMO DO CEARÁ – SETUR, situada na Av. Washington Soares, 999, Edson Queiroz - Centro de Eventos do 
Ceará – Pavilhão Leste, 2º mezanino, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 00.671.077/0001-93. CONTRATADA: TICKET LOG - TICKET 
SOLUÇÕES HDFGT S/A, com sede na Rua Machado de Assis, 50, Edifício 02, Santa Lucia, Campo Bom/RS, CEP: 93700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.506.307/0001-57. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020