DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
publicada no D.O.E Nº034, de 18 de fevereiro de 2020 e remanejar, a partir
de 13 de outubro de 2020, o servidor, TC PM, ANTÔNIO JADILSON
LIMA PEREIRA, Matrícula Nº111.051-1-4, para exercer suas atividades na
Célula Regional de Disciplina do Sertão de Sobral – CERSO/CE. CONTRO-
LADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA
PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 15 de outubro
de 2020.
Rodrigo Bona Carneiro
CONTROLADOR GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA Nº451/2020 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º,
inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.
RESOLVE: Designar o servidor MARCUS ANTONIO OLIVEIRA, matrí-
cula nº00.184, como gestor do Contrato nº60/2020 firmado com a EMPRESA
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., referente à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PARA
REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS SUBESTAÇÕES DE
ENERGIA ELÉTRICA I DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ (PRÉDIO SEDE) E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
III DO ED. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II), COM
SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS ORIGI-
NAIS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA Geral
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30º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 E 04524/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDEN-
CIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
146/2019, da EMPRESA: DUMMAR ANTERO ADVOGADOS ASSO-
CIADOS, inscrita no CNPJ nº 15.251.490/0001-76, situada na Rua Doutor
Almeida Prado, 154, sala 02 – Bairro Papicu – Fortaleza/CE, para a prestação
de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA com vistas a atender aos
(as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus
mandatos. GESTOR: MARCUS VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS:
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. João Henrique Dummar
Antero, pela empresa DUMMAR ANTERO ADVOGADOS ASSOCIADOS.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 16 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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31º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº07817/2019 E 05281/2020
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições declara o CREDEN-
CIAMENTO, por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO 146/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº
146/2019, da EMPRESA: JOÃO MORAES RIBEIRO NETO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 38.028.070/0001-20,
situada na Rua Doutor Joaquim Frota, 1000, Sala 05 – CP 020 – Bairro José
de Alencar, Fortaleza/CE, para a prestação de serviços de CONSULTORIA
E ASSESSORIA com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares
desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: MARCUS
VINICIUS MELO CRUZ matricula: 000185. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ
MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará e o Sr. João Moraes Ribeiro Neto, pela empresa JOÃO MORAES
RIBEIRO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSEM-
BLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,
16 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº100/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados
através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do
Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que reali-
zará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação
nº100/2020, Processo Administrativo nº 04732/2020, no dia 05 de novembro
de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas:
21/10/2020; Data de Abertura das Propostas: 05/11/2020, às 10h:00min; e
Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/11/2020, às 10h:00min, horário
de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS
DE IMPRESSÃO GRÁFICA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS,
COM VISTAS À PRODUÇÃO DE PEÇAS GRÁFICAS, MONTAGEM
E ENTREGA DE KITS QUE SERÃO UTILIZADOS POR ALUNOS E
PROFESSORES NA APLICAÇÃO DO PROJETO “EDUCAÇÃO E CIDA-
DANIA” COM A UTILIZAÇÃO DO MATERIAL DIDÁTICO ORIUNDO
DO PROGRAMA “UM POR TODOS E TODOS POR UM! PELA ÉTICA
E CIDADANIA”, CONFORME CONVÊNIO N° 37/2019 CELEBRADO
ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
(ALECE E MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ E TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA JUNTO À CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO,
EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS
EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos
sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado
por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.
gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817.
Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
16 de outubro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONTRATO Nº60/2020
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., com sede na à Rua Nunes
Valente, nº 3849, Bairro São João do Tauape, na cidade de Fortaleza/CE, CEP:
60.125-071, inscrita no CNPJ sob o nº07.039.948/0001-08. OBJETO: Cons-
titui objeto deste instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PARA REALIZAR
MANUTENÇÃO CORRETIVA NAS SUBESTAÇÕES DE ENERGIA
ELÉTRICA I DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ
(PRÉDIO SEDE) E SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA III DO ED.
JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES (ANEXO II), COM SERVIÇOS E
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS ORIGINAIS. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº88/2020 e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Cidade
de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 16 de outubro de
2020 a 15 de outubro de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 114.498,66 (cento e
quatorze mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000201122211206321533903000
10000020 – Material de Consumo; 011000020112221120632153390390
010000020 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA
DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legis-
lativa do Estado do Ceará e o Sr. Pedro Gabriel Coelho Ponte, pela empresa
PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO EDITAL Nº87/2020
PROCESSO Nº04155/2020 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB
O Nº59.456.277/0001-76, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº232 | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
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