DOE 19/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA - RESULTADO DE JULGAMENTO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.08.20.01, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ROÇO NAS ESTRADAS 
VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS CLASSIFICADAS: COMPLETA SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELLI – ME, CNT – CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP, CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA, I R ALVES DE BRITO, MANDACARU EMPREENDIMENTOS, VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, PRIME 
CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES EIRELI, MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA SANTA TEREZINHA EIRELI, MASTER 
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, 
ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES – EPP, LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, ELLUS SERVIÇOS LTDA 
– ME, TF LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES, WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP e AMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI – 
EPP MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 
F. AIRTON VICTOR-ME. Sagrou-se vencedora e classificada em 1º a empresa: VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, com 
valor global de R$ 1.592.302,35 (Um milhão, quinhentos e noventa e dois mil trezentos e dois reais e trinta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal 
conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93. A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões da Comissão situada 
á Av. Criança Dante Valério, N° 481 - Centro - Forquilha/CE. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2020 - SEDHAS. PROCESSO SPU Nº 
P121551/2020. ADESÃO (CARONA) Nº 028/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, através da Secretaria dos Direitos 
Humanos, Habitação e Assistência Social. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ 
sob Nº 03.562.872/001-31, vencedora no Processo Licitatório original. OBJETO: A adesão tem como objeto a aquisições de materiais para enfrentamento 
do COVID-19, para atender às demandas da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Direitos Humanos, referente a Adesão (CARONA) à Ata de 
Registro de Preços Nº 071/2020, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 074/2020, da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. VALOR GLOBAL: R$ 
47.104,50 (quarenta e sete mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.311.
0000.00; 23.02.08.244.0155.2.202.33.90.30.00.1.390.0000.01; 23.02.08.244.0156.2.203.33.90.30.00.1.311.0000.00; 23.02.08.244.0416.2.208.33.90.30.00
.1.311.0000.00. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2020. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, 
contados a partir da data de sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Sobral/
CE, 19/10/2020. SIGNATÁRIOS: Sr. Julio Cesar da Costa Alexandre – Secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e o Sr. Ditimar 
de Oliveira Vasconcelos Filho - Representante da empresa DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO EPP. Jéssica Loiola Aragão - Assessora 
Jurídica da SEDHAS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS N° 0022020TPESP – 
CONTRATANTE: O Município de Ipu, pessoa jurídica de direito público interno, localizado na Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, inscrito no 
CNPJ: 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO & LIMPEZA LTDA com endereço à Rua Sem Denominação Oficial 
Nº 64, Bairro Monsenhor Otalício, Cep.: 62.370-000 - São Benedito, Estado do Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 26.033.638/0001-12. FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0022020TPESP. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Revitalização 
da Área do Entorno do Ginásio e do Estádio na Sede do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 1.089.218,32 (Um Milhão, Oitenta e Nove Mil, Duzentos 
e Dezoito Reais e Trinta e Dois Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 05 (cinco) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes 
da contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1301.27.812.0121.1.049, ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00, com 
recursos do Convênio que Entre Si Celebram o Estado do Ceará, Através da Secretaria das Cidades e o Município de Ipu, Mediante ao Convênio Nº 
027/Cidades/2020. DATA: Ipu, 15 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão 
Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude. CONTRATADA: SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO & LIMPEZA 
LTDA - Francisco Antonio Lopes de Paula Bezerra – Sócio Administrador. Ipu-CE, 15 de Outubro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Presidente 
da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo. A Presidente da Comissão de Licitação do CPSMBS, faz publicar os 
extratos resumidos do processo a seguir: Pregão Eletrônico Nº 07.15.001/2020 - CPSMBS. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento parcelado 
de medicamentos, materiais, produtos de desinfecção e equipamentos médicos e hospitalares, específicos da área da saúde junto as Unidades pertencentes 
ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-CE, dos lotes fracassados e desertos do Pregão Eletrônico Nº 06.26.001/2020. Extrato 
do Contrato: 06.08.001/2020. Contratado: Medshop Hospitalar LTDA – ME, CNPJ: 03.524.249/0001-94. Valor: Lote 1. R$ 1.449.999,00 (hum milhão, 
quatrocentos e quarenta em nove mil, novecentos e noventa e nove reais);  Lote 2 – R$ 6.848,80 (seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais e oitenta 
centavos); Lote 3 – R$ 5.841,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta e um reais); Lote 4 – R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); Lote 5 – R$ 4.800,00 
(quatro mil e oitocentos reais); Lote 7 – R$ 7.316,94 (sete mil trezentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos); Lote 8 – R$ 144.999,30 (cento 
e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos); Valor total R$ 1.879.805,04 (hum milhão, oitocentos e setenta e nove mil, 
oitocentos e cinco reais e quatro centavos). Assina pela Contratada: Marchet de Sá Barreto Callou – CPF nº 684. 017.874-91. Dotação Orçamentária: nº 
0101-103010038.2.002, 0101-103010038.2.003, Elemento de Despesas nº 3.3.90.39.00. Fundamento Legal: da Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002, Lei Nº 
13.979/2020, Medida Provisória nº 926/2020. Vigência dos Contratos: 06.08.2020 – 31.12.2020. Brejo Santo, 06 de agosto de 2020. Cicera Pereira dos 
Santos – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 1509.01/2020/TP. Objeto: 
execução de pavimentação em pedra tosca nas Ruas José Abreu Pita, Francisca Assunção Ribeiro, José Leite Ferreira, Travessas Valdir Lopes e Francisco 
Cordeiro de Oliveira, no Município de Itaitinga-CE, conforme Convênio Nº. 014/CIDADES/2020 e MAPP 4457. A Presidente da CPL, comunica o ato de 
julgamento da Habilitação, foram declarados Inabilitados: CMGCON Construtora e Serviços EIRELI; LS Serviços de Construções EIRELI – ME; Dinâmica 
Empreendimentos e Serviços EIRELI; L M B Pinheiro Borges – ME; EVP Serviços e Construções EIRELI; Construtora Suassuna & Martins LTDA - EPP. 
Foram declarados Habilitados: SCS Construtora LTDA – ME; MS Engenharia Projetos e Consultoria EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Serviços 
EIRELI; EFB Empreiteira Fontoura Bastos LTDA; Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA; HB Construções e Serviços LTDA; ARN Engenharia EIRELI; 
Energy Serviços EIRELI – EPP; Dinami Construções e Incorporação LTDA; Bezerra Freitas Engenharia LTDA – ME; WU Construções e Serviços EIRELI 
– EPP; Monte Sião Empreendimentos EIRELI – ME; P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA; PM&M Engenharia LTDA; Limpax Construções e 
Serviços LTDA; Tomaz Construções EIRELI – ME; Diferencial Serviços e Empreendimentos EIRELI. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, 
“a” da Lei N° 8.666/93 para apresentação dos recursos administrativos. A Ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes 
e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga – CE, 19 de Outubro de 2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 10.14.01/2020 – Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e suas alterações, o(a) Pregoeiro(a) Oficial 
do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 10.14.01/2020 cujo Objeto é a 
 
Registro de Preços visando as Aquisições Futuras e Eventuais de Material de consumo para suprir as necessidades do CEO Francisco Mansueto de 
Souza, da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Menezes e do C.E.R II - Centro Especializado de Reabilitação, junto ao Consórcio Público de Saúde 
da Região de Cascavel – CE, Estado do Ceará, Edital: 10.14.01/2020. Endereço: Av. Doca Nogueira, S/N°, Centro, Pacajus/CE, CEP: 62.870-000, Estado 
do Ceará. Entrega das Propostas: a partir desta publicação até o dia 03 de Novembro de 2020, às 08h, horário de Brasília, Abertura das Propostas, no 
Sítio: www.bbmnet.com.br. O Início da Sessão de Disputa de Preços: 03 de Novembro de 2020, às 09h, horário de Brasília, no Sítio: www.bbmnet.com.br. 
Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, 
de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao Sítio: www.bbmnet.com.br para verificação 
de informações e alterações supervenientes. Carlos Augusto Silva Junior – Pregoeiro(a) Oficial do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel/
CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº232  | FORTALEZA, 19 DE OUTUBRO DE 2020

                            

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