DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio
original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES: 02 de
outubro de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI
e Moésio Loiola de Melo, PREFEITO DE CAMPOS SALES .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 034/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
AQUIRAZ; II - OBJETO: DOS RECURSOS: O presente instrumento tem
por finalidade suprimir o valor de R$ 194.051,13 (cento e noventa e quatro
mil, cinquenta e um reais e treze centavos) do valor global do convênio
original, que passará de R$ 403.381,65 (quatrocentos e três mil, trezentos e
oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 209.330,52 (duzentos
e nove mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), o valor do
Estado passará de R$ 332.047,00 (trezentos e trinta e dois mil e quarenta e
sete reais) para R$ 137.995,87 (cento e trinta e sete mil, novecentos e noventa
e cinco reais e oitenta e sete centavos) e o valor da Prefeitura, a titulo de
contrapartida consiste em R$ 71.334,65 (setenta e um mil, trezentos e trinta
e quatro reais e sessenta e cinco centavos), sem alterações. DO PLANO DE
TRABALHO: O Plano de Trabalho passa a viger conforme o identificado no
anexo, independente de quaisquer transcrições; III - VALOR GLOBAL: R$
403.381,65 ( quatrocentos e três mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e
cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo e anteriores;
V - DATA E ASSINANTES: 06 de agosto de 2020. Carlos Edilson Araújo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI e Edson Sá, PREFEITO DE AQUIRAZ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº036/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
PACATUBA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.855.588,83 ( um milhão,
oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta
e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas
e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA
E ASSINANTES: 08 de outubro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário
Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Carlomano Gomes Marques,
Prefeito de Pacatuba .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 085/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
PALHANO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do
presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 552.917,77 ( quinhentos
e cinquenta e dois mil, novecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos)
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio Original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSI-
NANTES: 17 de setembro de 2020. Carlos Edison Araujo, SECRETÁRIO
EXECUTIVO- PGI e Ivanildo Nunes da Silva, PREFEITO DE PALHANO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº032/CIDADES/2016
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE
Nº032/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CRATEÚS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº07853528/2020,
com fundamento na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nos artigos 45, 46 e 50 do Decreto Estadual Nº31.406, de
29 de janeiro de 2014 c/c art. 125 do Decreto n° 32.811/2018, bem como na
cláusula 09 – DA ALTERAÇÃO do instrumento firmado, resolvem cele-
brar este Termo Aditivo. OBJETO: DA ALTERAÇÃO DO PLANO DE
TRABALHO - O prazo do Termo de Ajuste supracitado, fica prorrogado
por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do presente termo
aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste original, não alteradas por este Termo e anteriores. DATA
DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Marcelo Ferreira Machado, PREFEITO DE CRATEÚS. SECRE-
TARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº174/CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº174/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CAUCAIA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 15.353.569,73 ( quinze
milhões, trezentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e nove reais e
setenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo;
V - DATA E ASSINANTES: 01 de outubro de 2020. Carlos Edilson Araujo,
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
e Naumi Gomes de Amorim, PREFEITO DE CAUCAIA .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº206/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº206/
CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supra-
citado fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assi-
natura deste Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.038.224,89 (
um milhão, trinta e oito mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove
centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e
condições do Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA
E ASSINANTES: 02 de outubro de 2020. Carlos Edilson Araujo, Secretário
Executivo do Planejamento e Gestão Interna e Francisco de Castro Menezes
Júnior, Prefeito de CHOROZINHO .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0791/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº
08207948/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO
de ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula nº0047511-4, na Função de Vigia,
ocorrido em 04 de maio de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida
pelo Cartório do 01º Ofício Amélia de Sousa Frota, em 06 de maio de 2020
- Itapipoca/CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de
junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020
PROCESSO Nº: 05909925 / 2020 Declaração de Dispensa OBJETO: é a
execução do remanescente dos serviços de manutenção/conservação da
malha rodoviária e do aeroporto de Tauá-CE, em regime de Emprei-
tada por preço unitário, perfazendo o valor global de R$ 7.629.227,87 (sete
milhões, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta
e sete centavos), com prazo de vigência de 540 (quinhentos e quarenta) dias
corridos, a partir da data da assinatura do contrato JUSTIFICATIVA: Em
razão da Rescisão Unilateral do contrato 036/2016 VALOR GLOBAL: R$
7.629.227,87 ( (sete milhões, seiscentos e vinte e nove mil, duzentos e vinte e
sete reais e oitenta e sete centavos) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a
seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10040 – Conservação
e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços
de Terceiros/Pessoa Jurídica. Região;13 – Sertão dos Inhamuns; Fontes: 00
– Recursos Ordinários do Tesouro Estadual, 11 – Cota parte da CIDE e 44
– Indenização pela Extração de Petróleo Xisto e Gás – Royalties. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Com respaldo no Art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93
e art. 26 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA
RODOVALHO ALENCAR LTDA DISPENSA: Declarada por José Ilo de
Oliveira Santiago (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA
SOP), em 16 de outubro de 2020 RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco
Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP), em 16 de outubro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151/2020
PROCESSO NÚMERO 00059370/2020
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FARDA-
MENTOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA:
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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