DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº08006950/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 033/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE
13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, neste ato representada pelo (a)
Sr.(a) MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO; III - ENDEREÇO: Crateú-
s-CE; IV - CONTRATADA: PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS
LTDA-ME ,inscrita no CNPJ sob no 17.901.688/0001-83, Independencia-CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO VINICIUS DE OLIVEIRA
FARIAS; V - ENDEREÇO: Independencia-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a
Carta Convite nº 2019/0049, publicado no DOE de 19/11/2019 e de acordo
com o processo nº 051713042019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crateús-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo o SERVIÇO DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO – INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE
INTERNET PARA A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFIS-
SIONAL SITUADA NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do
contrato ora aditado fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, a partir do dia 24/10/2020 até 23/10/2021.; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.;
XII - DATA: 06 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA
DE FATIMA FARIAS ARAGÃO - Contratante, PAULO VINICIUS DE
OLIVEIRA FARIAS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Analice Morais
Silva 02- José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 16 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07282423/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO
CONTRATO 01/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO, CREDE 2, Trairi/CE, inscrita no
CNPJ07.954.514/0048-99, neste ato representada por pela sua Diretora Sra.
Maria Iris Pinto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: FWC
CONSTRUÇÕES LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-
15, Jaguaretama Ceará, neste ato representada pelo(a) Sra ANA CLAUDIA
PINHEIRO COSTA; V - ENDEREÇO: Jaguaretama/ Ceará; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 2020/0001 publicado no DOE de 06/07/2020 pág. 31 e de acordo
com o processo nº 08089358/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/CE;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo, a prorrogação do prazo de
execução do contrato 01/2020, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA da EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20/10/2020 até 17/01/2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo:;
XII - DATA: 01 de outubro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Iris
Pinto - Contratante, ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Luana Késia Pires de Sales 02- Vanduesia Araújo de
Oliveira. Fortaleza, 16 de outubro de 2020. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº
07696120/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0138-80, CREDE 1 Caucaia/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Antonia Leidiane Nascimento Costa; III - ENDE-
REÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 5.589.293/0001-61, neste ato represen-
tada pelo (a) Sr. (a) PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO:
Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo Aditivo
de acordo com a cotação eletrônica de nº 2020/00872 publicado no DOE de
20/07/2020 e de acordo com o processo nº 013072382020 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alínea “b”, II, “C”, §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade, acrescentar valor e alterar a forma de pagamento
do contrato, que tem por objetivo aquisição de gás de cozinha, da Escola
Indígena Índios Tapeba, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 71,00 (setenta e um reais), que
representa 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis porcento), e será pago em 01
parcela, conforme cronograma de entrega.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de setembro de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antonia Leidiane Nascimento Costa - Contratante,
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Andressa V. V. de Oliveira 02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07699464/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0114-02, CANINDÉ/CE, neste ato
representada pela sua Diretora Sra. RENATA PINTO FERREIRA; III -
ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: MEGA D TRANS-
PORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
nº 29.892.497/0001-81, CANINDÉ - CE, neste ato representada pelo Sr.
MANOEL DA SILVA DEODATO; V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20190005 publicado no DOE
de 25/06/2019 e de acordo com o processo nº 034861112019 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO_GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AQUI-
SIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA 20 LITROS), da Escola CEJA FREI
JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, 4.1que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 110 (Cento e dez) dias, a partir de 12 de outubro de
2020 até 29 de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - Contratante,
MANOEL DA SILVA DEODATO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 02- JOSÉ NARCÉLIO
MENDONÇA DA SILVA. Fortaleza, 15 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07340288/2020
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA DE MENESES,
SEFOR 3, Fortaleza - CE. Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00, neste
ato representada por sua Diretora Geral, DOE 16.09.2019 – nº 175, Maria
Enedite Madeira do Nascimento; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL DE GLP
EIRELI inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99, Natal/RN, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz Tolenino,; V - ENDEREÇO:
Natal/RN; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Participação
2019/01958 publicado no DOE de 14/03/2019 e de acordo com o processo
nº 01377501/2019 e regulamento pelo artigo art. 57, §1º e inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência e execução
para fornecimento do gás de cozinha, que tem por objeto aquisição gás
de cozinha para o programa de merenda escolar, da EEMTI PROFESSOR
JOCIÊ CAMINHA DE MENESES conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/09/2020
até 07/12/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09/09/2020 até 07/12/2020.; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria
Enedite Madeira do Nascimento - Contratante, Marcelo José Vaz Tolenino,
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Diek G. de O. Lima 02- Nayara L. S.
Sousa. Fortaleza, 15 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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