DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07840043/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA
PATATIVA DO ASSARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0758-00,
Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisco
Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Caninde/CE; IV - CONTRA-
TADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 30.962.920/0001-51, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Luiz Gustavo
da Silva Matos; V - ENDEREÇO: Caninde/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº
2019/0018 publicado no DOE de 17/10/2019 e de acordo com o processo nº
087766222019 e regulamentado no artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Caninde/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência
e execução do contrato 0014/2019 da Escola EEM DE EDUCAÇÃO DO
CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 77 (setenta e sete) dias, a partir de 18
de outubro de 2020 até 02 de janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 31 (trinta e um) dias, a partir de 03 de
dezembro de 2020 até 02 de janeiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII -
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA - CONTRATANTE , Luiz Gustavo da
Silva Matos - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- DAVID JANDERSON
PINTO SILVA 02- DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza,
15 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07944728/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
ESCOLA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR.
JOSÉ ALVES DA SILVEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0320-86,
CREDE 12. Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra.
IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; IV - CONTRATADA: ÊXODO TRANSPORTES E LOGÍSTICA
EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob nº 21.271.579/0001-05, Boa Viagem,
representada neste ato pelo Sr.(a) Rafael da Silva Souza; V - ENDEREÇO:
Boa Viagem- Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/19911 publicado no
DOE de 17/10/2019 e de acordo com o processo nº 07998559/2019 regu-
lamentado nos, Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Quixeramobim- Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do
contrato nº 07/2019, que tem por objetivo a aquisição de ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA – CARRADAS DE ÁGUA PARA
USOS DIVERSOS, da EEEP DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA , conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 136 (cento e trinta e seis)
dias, a partir de 16/10/2020 até 28/02/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 136 (cento e trinta e seis) dias, a partir
de 16/10/2020 até 28/02/2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de setembro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: IRECÊ PINTO FERNANDES MAIA
- Contratante, Rafael da Silva Souza - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Ana Tarcia Linhares de Oliveira 02- Euciene Maria Inácio. Fortaleza, 15 de
outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2015/PROCESSO
Nº04781003/2020
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 099/2015; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291
SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; IV - CONTRATADA: QUALLYTY EMPREENDIMENTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA, com endereço na Rua Raimundo Arruda, nº 568A,
Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CNPJ sob o nº
02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, portador da Carteira de
Identidade nº 04261297792 SSP CE, e do CPF nº 042.967.393-01, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2015, publicado no D.O.E
de 11.08.2015, de acordo com o Processo Nº 04781003/2020; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 65, Inciso II, § 5°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade a revisão/reequilíbrio visando uma
redução de valor ao contrato realizada através de pesquisa de mercado e que
foi acordado entre a SEDUC e a Empresa Contratada, que tem por objetivo
serviço de alimentação para o para o fornecimento de refeições destinadas aos
beneficiários da Escola Estadual de Educação Profissional Darcy Ribeiro, no
Município de Fortaleza (Siqueira), de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Grupo 01, Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, tudo em conformidade com o contrato original,
independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
do contrato após a revisão contratual passa de R$ 870.000,00 (oitocentos e
setenta mil reais), para R$ 780.680,00 (setecentos e oitenta mil, seiscentos
e oitenta reais), perfazendo um percentual de aproximadamente 10,26%
(dez vírgula vinte e seis por cento) conforme Despacho de 29 de junho de
2020, exarado pela COESC, às fls 03-05 dos autos.; X - DA VIGÊNCIA:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
Aditivos.; XII - DATA: 14 DE JULHO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RICARDO COSTA
ROMÃO- Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Vera Lucia Brito, 2. Alana
Fernandes . Fortaleza 08 de outubro de 2020..
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07716644/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 01/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO VILEBALDO AGUIAR, CREDE 6 - Coreaú/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0077-23, neste ato representada por
seu Diretor Escolar, Sr. JOSÉ ROMILDO DE MOURA; III - ENDEREÇO:
Coreaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO
CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.o 35.202.279/0001-70, representado
neste ato pelo Sr. Jacinto Sousa Ribeiro; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro-
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica no 01/2020 e Contrato
de no 01/2020 publicado no DOE de 23/09/2020, pg. 57 com processo no
01629502/2020 e regulamentado no artigo 65, Inciso I, alínea “b”, §1°, da
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Coreaú/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do
contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
da Escola de Ensino Médio Vilebaldo Aguiar , conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTAdo contrato,
de que trata do valor e da forma de pagamento, será REDUZIDO no valor
de R$ 3.485,00 (três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais), que representa
16,69 (dezesseis Inteiros e sessenta e nove Centésimos por Cento).; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
25 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILDO DE
MOURA - CONTRATANTE, Jacinto Sousa Ribeiro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - João Antônio Araújo Albuquerque Neto, 02 - Sebas-
tião Beranilson Albuquerque Almeida. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04532615/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 01/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR
DE ALCÂNTARA E SILVA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0632-08
- CREDE 18 - SALITRE/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO; III - ENDEREÇO: SALITRE/CE;
IV - CONTRATADA: JOSÉ NILTON FILHO - ME, inscrita no CNPJ
sob no 10.174.455/0001-87, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON
FILHO; V - ENDEREÇO: SALITRE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 13/05/2019 e de acordo com o
processo no 02520537/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SALITRE/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de alterar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da Escola E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE
ALCÂNTARA E SILVA conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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