DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de junho de
2020 até o dia 09 de dezembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da execução do contrato, orJOSÉ
ROMILSON DA SILVA FILHOa aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2020 até o dia 08 de dezembro
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de junho de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO - CONTRATANTE,
JOSÉ NILTON FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Linik
de Deus Costa Lima, 02 - Ana Valclécia Modesto Alencar. FORTALEZA,
14 DE OUTUBRO DE 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07637728/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO No
002/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR JOCIÊ CAMINHA
DE MENESES, Fortaleza – CE, Inscrita no CGC/MF 07.954.514/0512-00,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Maria Enedite Madeira do
Nascimento; III - ENDEREÇO: Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob
no 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato
representado pelo Sr.(a) Francisco Agenor Gomes; V - ENDEREÇO: Forta-
leza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
termo aditivo de acordo com a Carta Convite de no 002/2020, publicado no
DOE de 21/09/2020 e de acordo com o processo no 04840808/2020 e regula-
mentado no art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1o, da Lei Federal no 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade o acréscimo de valor, que tem por objetivo a
aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação dos alunos de Tempo
Integral da EEMTI Professor Jociê Caminha de Meneses, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.880,00
(cinco mil, oitocentos e oitenta reais), que representa 7,8% (sete inteiros e oito
décimos por cento), e que será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
24 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Enedite Madeira do
Nascimento - CONTRATANTE, Francisco Agenor Gomes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - NAYARA LYNE SILVA SOUSA, 02 - ANA
CAROLINA DE SENA ROCHA. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07418104/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E
EXECUÇÃO AO CONTRATO No 05/2019; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, inscrita
no CNPJ no 07.954.514/0496 -47, Fortaleza/Ce, neste ato representada pela
Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida; III -
ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: DIMAIA’S COME
RCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob no 00.289.070/0001-01, representado
neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 02/2019 de acordo
com o processo no 04599556/2019 e regu lamentado no artigo 57,§1o inciso
II, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros
Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar, da Escola Instituto de
Educação do Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 25 de Setembro de 2020
até 21 de Fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 25 de Setembro
de 2020 até 21 de Fevereiro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de
Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de Sousa
Almeida - CONTRATANTE, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07467750/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E PRAZO
DE VIGÊNCIA AO CONTRATO No 09/2019; II - CONTRATANTE:
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob
o no 07.954.514/0303-85, CREDE 4 - Camocim/CE, neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Paula de Araújo Rocha; III - ENDEREÇO:
Camocim/CE; IV - CONTRATADA: PARNAÍBA GÁS LTDA, inscrita no
CNPJ sob no 63.520.050/0007-05, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Vigerlênio Ribeiro Machado; V -
ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Termo de Participação de
no 2019/0007 publicado no DOE de 11/10/2019 e de acordo com o processo
no 07785849/2019 e regulamentado Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da
EEM Monsenhor José Augusto da Silva, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir de
05 de Outubro 2020 até 29 de Setembro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 360 (Trezentos e sessenta) dias, a partir de
05 de Outubro 2020 até 29 de Setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo
Rocha - CONTRATANTE, Vigerlênio Ribeiro Machado - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - FRANCISCA MARIA CATARINA.
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07113249/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 06/2020;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0086-14, CREDE 6 - Moraújo/Ce, neste ato representado(a)
pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III -
ENDEREÇO: Moraújo/Ce; IV - CONTRATADA: D.W.A TRAJANO-ME,
inscrita no CNPJ sob no 19.409.404/0001-61, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Décio Wanderson Aguiar Trajano; V - ENDEREÇO: MERUOCA/Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 01/2020 e Contrato
no 06/2020 publicado no DOE de 17/06/2020 e de acordo com o processo
no 02744259/2020 e regulamentado no artigo no 65, Inciso l, alínea “b” e §
1o da Lei Federal no 8.666/1993 que trata de acréscimos de valores e suas
alterações; VII- FORO: Moraújo/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade ACRESCENTAR VALOR ao contrato No 06, que
tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA E.E.M HUET
ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 104,16 (Cento e quatro reais e dezeseis centavos),
que representa aproximadamente 7,83% (Sete inteiros oitenta e três centé-
simos por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Setembro de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRA-
TANTE, Décio Wanderson Aguiar Trajano - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO MOREIRA, 02 - MARI A IFIGENIA DE
SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07742408/2020
I - ESPÉCIE: 1ºTERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
008/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR
OSIRES PONTES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0521- 92, Fortaleza/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ADRIANA LOPES
VIEIRA DE ARAUJO; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇO NOSSA
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob no
21.196.487/0001-08, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Rodrigo Araújo
Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 002/2020 publicado no DOE de 28/09/2020 e de acordo com o processo
no 04807959/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1o
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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