DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato05/2018, da Escola EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ,conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias,
a partir de 20 de setembro de 2020 até18 de março de 2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180
(cento e oitenta) dias, a partir de 20 de setembro de 2020 até 18 de março
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE SETEMBRO DE 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE
- Gildean Mesquita Silva, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- MARIA
LUCÉLIA BARBOSA CRUZ, 02- DASDORES NAIARA SANTOS CONGO.
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05990137/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Israel Leocádio
de Vasconcelos - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-
58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rhonielle
Patrício de Magalhães; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA:
MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz;
V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Carta Convite nº 01/2020e
Contrato de nº 01/2020publicado no DOE de 22.07.2020, pg. 18com processo
nº 01845973/2020 e regulamentado no“art. 65, inciso “I”, alínea “b”, §1º, da
Lei 8.666/1993.”e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade REDUZIR VALOR do contrato, que
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Israel Leocádio de Vasconcelos,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, de que trata do valor e da forma de pagamento, será REDU-
ZIDO no valor de R$ 7.359,40 (sete mil e trezentos e cinquenta e nove reais
e quarenta centavos), que representa 12,09 % (doze inteiros e nove centésimo
por cento) do valor global; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTE-
RADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE - Paulo
Sergio Tomaz, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Ana Cristina Senna
Gomes, 02- Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07181406/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 005/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOÃO DE
ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0797-16, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO; III - ENDE-
REÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO TIAGO
ALMEIDA SILVA ME, inscrita no CNPJ sob Nº29.392.152/0001-69,
Representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA;
V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato nº 005/2020,
processo n° 03100479/2020 publicado no DOE de 29/07/2019 e de acordo
com a CARTA CONVITE n° 001/2020 e regulamentado nos Art. 65, inciso I,
alinea “b” e §1º da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 005/2020, que
trata do valor, será a crescido o valor de R$ 1.393,40(Mil trezentos e noventa e
três reais e quarenta centavos), que representa 24,91%(Vinte e quatro inteiros
e noventa e um centésimos por cento), que será pago conforme contrato
original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 14 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ROBERTO ALMEIDA DE CARVALHO - CONTRATANTE
- FRANCISCO TIAGO ALMEIDA SILVA, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS:01- MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, 02- SHEILA DA
SILVA FERNANDES. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07692044/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO No 11/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO FILHO - CREDE
10 - Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGOSTINHO FONSECA COSTA;
III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRATADA: ALICE SOUSA
SANTIAGO, neste ato representada pela Sr. ALICE SOUSA SANTIAGO;
V - ENDEREÇO: Russas/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato 11/2019,Chamada
Pública de no 01/2019 publicado no Licitaweb de 2019/09489 e de acordo
com o processo nº 05165398/2019, e regulamentado no art. 57 § 1o inciso II
da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Russas/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência do Contrato 11/2019 que tem por objetivo a execução dos Gêneros
Alimentícios da Escola de Ensino Médio Manuel Matoso Filho, conforme
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência
do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 124 (cento e vinte e quatro)
dias, a partir de 09/10/2020 até 09/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e a de seu
aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
28 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA
COSTA - CONTRATANTE - ALICE SOUSA SANTIAGO, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07591795/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº
03/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI MARIA CELESTE
DE AZEVEDO PORTO - CREDE 02 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0045-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Normalúcia Maciel Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE TRAIRI,
inscrita no CNPJ sob nº 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa; V - ENDEREÇO: Trairi/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Publica de nº 01/2020publicado no DOE de 17/04/2020e de
acordo com o processo nº 01243868/2020e regulamentado no art. 65, inciso I
alínea b e §1°da lei federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar
valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para o programa de alimentação escolar, da EEMTI
Maria Celeste de Azevedo Porto, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor de paga-
mento, será acrescido no valor de R$16.407,68(Dezesseis mil quatrocentos
e sete mil e oitenta e oito centavos), que representa 23,09% (vinte e três
vírgula zero nove por cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s).E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
04 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra
Souto - CONTRATANTE - Marcelo Antônio Barbosa, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS:01- Wagner Nunes Martins, 02- Gizele Barros da Silva.
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06980950/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 02/2020; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PADRE
LUIS FILGUEIRAS - CREDE 18 - Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0630-46, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: Nova Olinda/
CE; IV - CONTRATADA: COOPAEFARC –COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS
DO CARIRI, CNPJ: 20.190.238/0001-34, neste ato representada pelo Sr.
Francisco Ferreira Brito; V - ENDEREÇO: Nova Olinda/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de edital nº 01/2020 publicado no DOE de 27 de julho
de 2020 e de acordo como processo nº 04751937/2020 e regulamentado nos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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