DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios da Agri-
cultura Familiar para alimentação, da Escola EEMTI SENADOR OSIRES
PONTES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA do Contrato no 008/2020, que trata do valor e da
forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.748,00 (CINCO MIL
SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), que representa 10,99% (Dez
vírgula noventa e nove por cento), e será pago conforme contrato inicial; X -
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
29 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ADRIANA LOPES VIEIRA
DE ARAUJO - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - GABRIEL DE OLIVEIRA MUNIZ, JANAYNA
FERREIRA LEITE CASTELO. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07267211/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 04/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEFM EDITE ANCÂNTARA MOTA,
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0296-79, CREDE 2 - São Gonçalo
do Amarante/CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Maria do
Socorro Almeida de Oliveira Perote; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do
Amarante/CE; IV - CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob no. 10.890.142/0001-25, neste ato representada neste ato pelo seu
procurador, o Sr. Raimundo Nonato de Freitas Barbosa; V - ENDEREÇO:
São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica no
2019/03685, publicado no DOE de 14/05/2019 e de acordo com o processo no
00975243/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal
no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR,
em favor da EEFM EDITE ALCÂNTARA MOTA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 26 de
outubro de 2020 até 23 de janeiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias), a partir de 24 de
setembro de 2020 até 22 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
15 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Almeida
de Oliveira Perote - CONTRATANTE, Raimundo Nonato de Freitas Barbosa
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Roseane Rodrigues Ferreira,
02 - Adalberto Alves de Freitas. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº07622488/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO
CONTRATO Nº 05/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através
da Secretaria da Educação/EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, CREDE 8 -
Redenção/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070-57, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III
- ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONS-
TRUCOES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65,
representado neste ato pelo Sr. pela Sra. Maria de Fátima Matos Lourenço;
V - ENDEREÇO: Pentecoste/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrô-
nica de no 07/2020, publicado no DOE de 22/09/2020, pág. 82 e de acordo
com o processo no 02310259/2020 e regulamentado nos Art. 65, I, “b”, II,
“c”, §1o, da Lei 8.666/1993.e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
no contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, da EEMTI
PADRE SARAIVA LEÃO conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato no 05/2020, que trata
do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 141,80 (Cento
e Quarenta e Um Reais e Oitenta Centavos), que representa 18,18% (Dezoito
vírgula Dezoito por cento), e será pago em 01 (uma) parcela, quando o contrato
firmado for totalmente executado; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 28 de Setembro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa - CONTRATANTE,
Maria de Fátima Matos Lourenço - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA, 02 - IALY BRUNA
CASTRO CAVALCANTE. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07533981/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MEDIO
CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 06 - Reriutaba/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0386 -02, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV
- CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA BATISTA, neste ato repre-
sentado pelo Sr. João Evangelista Batista; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado
no DOE de 24/06/2019 e de acordo com o processo nº 01391687/2019 e
regulamentado no artigo 57 §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem
por objetivo Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
em favor da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silva no, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e
vinte ) dias, a partir de 21deoutubrode 2020 até 17 de fevereiro de 2021; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 01 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida
Brito Lopes - CONTRATANTE - João Evangelista Batista, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13
de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06972876/2020
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II -
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANCHIETA - CREDE 01
- Maranguape/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0246-52, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE
ABREU ALMEIDA; III - ENDEREÇO: Maranguape/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROECOLOGICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM, inscrita no
CNPJ sob nº 11.842.467/0001-03, neste ato representada pelo Sr. AIRTON
ALOISIO KERN; V - ENDEREÇO: Maranguape/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de17/05/2019 processo
nº 029998912019 e II Aditivo processo nº 04873048/2020 regulamentado
no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Maranguape/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade, prorrogar o prazo de vigência ao Contrato Nº 05/2019, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEMTI
ANCHIETA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA
SÉTIMA, que trata do prazo de vigência,ora aditado, fica prorrogado por
mais 90 (noventa)dias,03de setembro de 2020 até 01 de dezembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemu-
nhas abaixo; XII - DATA: 28 de agosto de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - CONTRATANTE - AIRTON
ALOISIO KERN, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07187366/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDUCAÇÃO
DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07
- Canindé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Erivando Barbosa de
Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob
nº17.071.170/0001-60, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Gildean Mesquita
Silva; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de nº 20180001 publicado no DOE de 29/05/2018 e de acordo com o processo
nº 34516512018 e regulamentado no artigo 57, §1º inciso II, da Lei Federal
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº233 | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020
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