DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Art.65, inciso I, alínea‘’b’’, §1°da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: Nova Olinda/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública estadual, conforme orçamento de despesa sem anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata do valor e da forma de 
pagamento, será acrescido no valor de R$ 855,00(oitocentos e cinquenta e 
cinco reais), que representa 9,75% (nove vírgula setenta e cinco por cento) do 
valor total do contrato; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 11 de setembro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Maria Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE - Francisco Ferreira 
Brito, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- ANTONIO MARCOS 
FERREIRA DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCA FERREIRA DE LIMA. 
Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07717535/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSOR LUIS FELIPE 
- CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0102-79, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marly de Lima; 
III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: COOBRAF - Coope-
rativa Cearense de Agricultores Familiares LTDA, inscrita no CNPJ sob 
n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato por meio do sua represen-
tante legal por PROCURAÇÃO PÚBLICA pelo(a) Sr.(a) ELAINE CRIS-
TINA MARCELINO TEIXEIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2020publicado no DOE 
de 23/09/2020e de acordo com o processo nº 015834302020e regulamentado 
no artigo 65, Inciso l, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade REDUZIR O VALOR do contrato 02/2020, que tem por 
objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS da AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, do 
EEM PROFESSOR LUIS FELIPE, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de 
pagamento,será REDUZIDO no valor de R$ 4.863,48(quatro mil oitocentos 
e sessenta e três e quarenta e oito centavos), que representa aproximada-
mente 22,12% (Vinte e dois inteiros e doze centésimos por cento); X - DA 
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam 
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - 
DATA: 01 de Outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Marly de 
Lima - CONTRATANTE - ELAINE CRISTINA MARCELINO TEIXEIRA, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- FLÁVIO SALES TRAJANO, 
02- LELISA DE LIMA SILVEIRA. Fortaleza, 13 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08005385/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 034/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - CREDE 13 - Crateús/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0151-
57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA 
DE FATIMA FARIAS ARAGÃO; III - ENDEREÇO: Crateús/CE; IV - 
CONTRATADA: JOSÉ MARIA DE SOUSA, neste ato representado pelo 
Sr. José Maria de Sousa; V - ENDEREÇO: Crateús/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo 
com a Chamada Pública nº 2019/002, publicado no DOE de 19/11/2019 e 
de acordo com o processo nº084762542019 e regulamentado no Art. 57, 
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Crateús/CE; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
VIGÊNCIA do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE 2019 EM 
FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ABA KATU; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato ora aditado 
fica prorrogado por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 18/11/2020 até 
13/09/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 6 de outubro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DE FATIMA FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE - José 
Maria de Sousa, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01- Analice Morais 
Silva, 02- José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 13 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06619432/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO 
CONTRATO Nº 001/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR 
MELO, CREDE 5 - Ibiapina - Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de 
Alcântara Pereira; III - ENDEREÇO: Ibiapina - Ce; IV - CONTRATADA: R. 
G. MOREIRA SOUZA - EPP, inscrita no CNPJ sob No. 02.268.603/0001-
02, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Rita Goreth Moreira Souza; V - 
ENDEREÇO: Tianguá-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei No. 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e 
suas alterações com fundamento na Carta Convite no 0001/2020, publicado 
no D.O.E de 29/04/2020 e de acordo com o processo no 01767352/2020 e 
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” §1o, da Lei 8666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Ibiapina - Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade decrescer valor, que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE MERENDA ESCOLAR (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), da Escola de 
Ensino Médio Monsenhor Melo, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O 
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de 
pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 1.655,98 (hum mil, seiscentos 
e cinquenta e cinco reais e noventa e oito centavos), que representa 5,99% 
(cinco inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor global; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos.E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
01 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara 
Pereira - CONTRATANTE, Rita Goreth Moreira Souza - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ROBERTA MENDES DA ROCHA, 02 - SUELEN 
CARLA DA PAIVA SILVA COSTA. Fortaleza, 14 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07477984/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 
10/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E O COLÉGIO ESTADUAL PAULO 
SARASATE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0113-21, CREDE 7 - 
Canindé/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Paulo Rogério Vieira 
Alves; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, 
inscrita no CNPJ sob No 22.016.516/0001-67, neste ato representada pela Sra. 
Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Chamada Pública de no 20190001 publicado no DOE de 17/04//2019 e de 
acordo com o processo no 02390269/2019 e regulamentado no Art. 57, § 1o 
Inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objeto a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR do Colégio Estadual Paulo Sarasate, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na cláusula quarta, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 
de outubro de 2020 até 10 de abril de 2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
13 de outubro de 2020 até 10 de abril de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
22 de setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves 
- CONTRATANTE, Renata de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ANTONIA CLECIANA DA SILVA, 02 - ADRIANO ROCHA 
DE SOUZA. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07473717/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR 
AO CONTRATO Nº 04/2020; II - CONTRATANTE: ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA. 
EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o no 
07.954.514/0214-75, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Marcos Paulo Vieira De Figueiredo; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: MOTA JR CONSTRUÇÕES 
EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 09.640.652/0001-65, neste ato representada 
pelo (a) Sr. (a) representado neste ato pelo MARIA DE FATIMA MATOS 
LOURENÇO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite no 01/2020. publicado no D.O.E de 17/09/2020. e de acordo com o 
processo no 06256380/2020 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea “b” 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020