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DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            §1o, da Lei 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade decrescer valor, que tem 
por objetivo Gêneros alimentícios para o programa de alimentação escolar , da 
Escola EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que 
trata do valor e da forma de pagamento, será DECRESCIDO no valor de R$ 
2.977,25 (dois mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte cinco centavos), 
que representa 24,98.% (vinte e quatro vírgula noventa e oito por cento) 
do valor global. Atualizado no valor de R$ 8.942,56; X - DA VIGÊNCIA: 
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para 
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Setembro. de 
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira De Figueiredo - CONTRA-
TANTE, MARIA DE FATIMA MATOS LOURENÇO - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Samuel Brito de Oliveira, 02 - Danielle Cristina da 
Silva Liberato. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07668798/2020
I - ESPÉCIE: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019; II - 
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL, no CNPJ 
N° 07.954.514/0552 - 99, Fortaleza – Ceará, neste ato representada pela 
Diretora Geral, Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro; III - ENDEREÇO: 
Fortaleza – Ceará; IV - CONTRATADA: MC2 ENGENHARIA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob n° 24.269.835/0001-00, denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. MARÍLIA CAVALCANTE CÂMARA; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente 6o Termo Aditivo de acordo com a modalidade 
CONVITE n° 01/2019, publicado no DOE de 12/08/2019 e de acordo com 
o processo no 043046372019 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da 
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza – Ceará; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DO MURO, DA FOSSA E PODA DAS ÁRVORES, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
SEXTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (sessenta) dias, a partir de 17 de agosto de 2020 até 15 de outubro 
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 01 DE SETEMBRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Humberlândia Moreira Bezerra Grangeiro - CONTRATANTE, MARÍLIA 
CAVALCANTE CÂMARA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
VLÁDIA MENEZES DE SOUSA, 02 - JOSÉ CLÁUDIO ALVES DOS 
SANTOS. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº06837553/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
016/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVAL-
CANTE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0198-10, CREDE 1 - Mara-
canaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr. ( a) SHEILA PINTO 
LOPES LINHARES; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob 
no 04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. Francisco Everardo Peixoto; V - ENDEREÇO: Jaguaribe 
– CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de no 2019/16372 publicado 
no DOE de 21/10/2019 e de acordo com o processo no 02854729/2019 e 
regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do 
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DE 
13KG da EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 
30/09/2020 até 26/07/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 300 (TREZENTOS) dias, a partir de 15/09/2020 até 
11/07/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de setembro de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: SHEILA PINTO LOPES LINHARES - CONTRATANTE, 
Francisco Everardo Peixoto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 
- VICTOR NERY DE ARAÚJO, 02 - ELANE LUCAS DOS SANTOS 
SOARES. Fortaleza, 14 de outubro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07418171/2020
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO No 06/2019; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ / INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, inscrita 
no CNPJ no 07.954.514/0496 -47, Fortaleza/Ce, neste ato representada pela 
Sra. Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA T 
SOARES RODRIGUE S COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob 
no 30.946.397/0001-70, representado neste ato pelo Sr. THIAGO SOARES 
RODRIGUES; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite no 02/2019 de acordo com o 
processo no 07431826/2019 e regulamentado no artigo 57,§1o inciso II, da 
Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII 
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência e execução, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios 
para o Programa de Alimentação Escolar, da Escola Instituto de Educação 
do Ceará, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato origina 
l, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de Setembro de 2020 
até 18 de Fevereiro de 2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto 
na CLÁUSUL A QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 22 de 
Setembro de 2020 até 18 de Fevereiro de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
17 de Setembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Paz Martins de 
Sousa Almeida - CONTRATANTE, THIAGO SOARES RODRIGUES - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07559565/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 2/2019; 
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0114-02, CREDE 7 - CANINDÉ/CE, 
neste ato representada pela sua Diretora Sra. RENATA PINTO FERREIRA; 
III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: MEGA D TRANS-
PORTE, COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob 
no 29.892.497/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pelo Sr. MANOEL DA SILVA DEODATO; V - ENDEREÇO: 
CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 20190002 publi-
cado no DOE de 27/03/2019 e de acordo com o processo no 01122651/2019 
e regulamentado no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal no 8.666/93 e 
suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO_GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO (AQUISIÇÃO DE GARRAFÃO DE ÁGUA 20 
LITROS), da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 4.1 que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (Cento e 
oitenta) dias, a partir de 23 de Agosto de 2020 até 18 de Fevereiro de 2021. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA 4.2 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 
(cento e oitenta) dias, a partir de 23 de agosto de 2020 até 18 de fevereiro 
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Agosto de 2020; XIII 
- SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, 
MANOEL DA SILVA DEODATO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02 - JOSÉ NARCÉLIO 
MENDONÇA DA SILVA. Fortaleza, 14 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº07313051/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
No 01/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA, CREDE 10 - Jaguaruana/
CE, inscrita no CNPJ No 07.954.514/0333-09, neste ato representada por seu 
Diretor Geral, FRANCISCO LEANDRO DE PAULA; III - ENDEREÇO: 
Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: SERTÃO CONSTRUÇÕES EMP.E 
SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob no 13.999.491/0001-78, repre-
sentado neste ato pela Sr.JAIME ALEXANDRE ALVES OLIVEIRA DA 
CRUZ; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

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