DOE 20/10/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 ( 
trezentos e trinta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 41.138,00 ( quarenta e um mil, cento e trinta e 
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030002730
113000 - 4808 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de OUTUBRO de 2020. SIGNATÁRIOS: 
ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA – CONTRATANTE - FRAN-
CISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02580965/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
– UNIDADE PRESIDENTE KENNEDY - SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0810-28, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARTA LEUDA LUCAS DE SOUSA 
CONTRATADA: F DA SILVA CORNELIO EPP, inscrita no CNPJ: 
38.046.820/0001-97, representado neste ato pelo(a) Sr. FABIO DA SILVA 
CORNÉLIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a pres-
tação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABI-
LIDADE em favor do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE 
PRESIDENTE KENNEDY, pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2020/05138 e Termo de Participação 001/2020, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:O prazo os 
serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 195,00 
(CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA 
ASSINATURA: 21 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: MARTA LEUDA 
LUCAS DE SOUSA – CONTRATANTE - FABIO DA SILVA CORNÉLIO, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02185098/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA - 
SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0462-06, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SERGIO 
LIMA DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: SANDRA DOMUNIK 
FERREIRA LIMA CARVALHO, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-
80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA 
LIMA CARVALHOEXO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA 
EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIETA 
SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2020/12528 e Termo de Participação 20200006, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 173,00 (Cento e setenta e 
três reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039
00.10000.0.30.00 - 4707. DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 
2020. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SERGIO LIMA DE ALBUQUERQUE 
– CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVA-
LHOEXO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07807909/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Francisco Paiva Tavares - CREDE 
07 - CARIDADE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.5140769-62, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Katia Romilda Silva do Nasci-
mento CONTRATADA: JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA, neste 
ato representada pelo Sr. JOSE EVERARDO ALVES DA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA EEEP FRANCISCO 
PAIVA TAVARES, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 2020/0002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0002 
FORO: CARIDADE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.574,69 (Dezenove mil, quinhentos e 
setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 com MAPP: 
2209142020 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR –PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Katia 
Romilda Silva do Nascimento – CONTRATANTE - JOSE EVERARDO 
ALVES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 
02- Ilegível. Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07125662/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INSTITUTO CEARENSE 
DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0455-79, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) 
Geral, Sr.(a) FRANCISCA CARLA ALVES DOS SANTOS CONTRATADA: 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR – ME(GRUPO SECT), 
inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO, 
DESCUPINIZAÇÃO – CONTROLE DE PRAGAS EM GERAL, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este 
Instrumento, independente da transcrição em favor da ESCOLA INSTITUTO 
CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS pertencente à jurisdição da 
SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Cotação Eletrônica 0010/2020 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato 
deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, 
por anuência das partes.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 
760,00 (Setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.4332011103339039001000003000 - 4471 do Fundo de Desenvolvi-
mento da Educação Básica - FUNDEB. DATA DA ASSINATURA: 28 de 
setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA CARLA ALVES DOS 
SANTOS – CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04849333/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LUIZA BEZERRA DE 
FARIAS - CREDE 02 - Tururu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0049-70, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROMÃO FRAN-
CISCO DE OLIVEIRA BARROS CONTRATADA: EDUQUE&BRINQUE 
EIRELI-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 12.321.127/0001-91, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) CLAUDIO GEOVANNE CLAUDIO DE LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM LUIZA 
BEZERRA DE FARIAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Grupo (Itens): 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11, 12,13 e 14. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na COTAÇÃO ELETRONICA Nº 2020/0008 FORO: 
Tururu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo 
ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº233  | FORTALEZA, 20 DE OUTUBRO DE 2020